Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3129 parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 130, no prazo legal. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1005734-27.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.P. - Vistos Fls. 128: nesta data procedi as seguintes pesquisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 163 pagamento do valor pleiteado, no prazo legal, com liberação de custas processuais em caso de pagamento ou, no mesmo prazo, para oferecimento de embargos, sob pena de conversão do mandado de citação em mandado de execução forçada (art. 701, do CPC). Intime-se. - ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2970 SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0000595-21.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS HENRIQUE NAPOLI FELICIO - RECEBO a denúncia ofertada contra DOUGLAS HENRIQUE NAPOLI FELICIO. Procedam-se as anotações e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2689 ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1006148-59.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Matheus do Amaral Olavo - Banco Bradesco S/A - Sobre o extrato juntado, diga o réu em 5 dias úteis. - ADV: VIVIANE FERREIRA (OAB 322267/SP), PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2050 Processo 0000105-41.2014.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Rural - Gilson Antônio de Oliveira - Ricardo Luiz Teixeira - - Eliana Ribeiro Teixeira - - José Mario Ferreira Filho - Vistos. Homologo, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 470 de Detenção Provisória de Suzano - Rua Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, S/N, Parque Maria Helena - CEP 86832-30, Suzano - SP, 11 4748 6708. Endereço: RUA ESTADO DO PIAUI, 453, SÃO MATHEUS, RUA ESTADO DO PIAUI, São Paulo - SP EDUARDO GONCALVES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 39050468, pai VILMA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 742 Oliveira Linhares - Defiro a gratuidade, até prova em contrário trazida pelo réu. Apesar de o rito da monitória ser especial, entendo que o juiz pode conciliar as partes a qualquer tempo, art. 139 do CPC. Encaminhe-se o presente feito à CEJUSC para agendar e realizar, em data próxima e desimpedida, audiência de conciliação(CPC, art. 320). Ficam as partes advertidas de qu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 529 me os autos conclusos, tendo em vista a possível e provável ocorrência de prescrição retroativa, considerando a data de recebimento da denúncia em 16/07/2018 (fls. 50/51) e a pena a que restou o réu condenado. Somente caso não declarada a prescrição retroativa, tomem-se as seguintes providências: a) inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados; b) oficie-se inf

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1248 EVA CECÍLIA LOPES DIAS (OAB 35455/CE), ADV: NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA (OAB 38008/CE) - Processo 000543091.2015.8.06.0121 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), art. 130, IV, a, intime-se a parte interessada para manifestação, em 15 dias,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 456 NÃO CABIMENTO. LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE ORIGEM. APLICAÇÃO AO CASO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A controvérsia recursal consiste na análise da existência de elementos para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 10.562/2017, que regulamentou os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88, estabelecendo como valor máxi