Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1087 dada a sua iliquidez. Massape/CE, 20 de setembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito ADV: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB 21260/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB 42153/CE) - Processo 0000448-29.2018.8.06.0121 (apensado ao processo 000045096.2018.8.06.0121) - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário -

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1447 o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Selecione “ENTRAR”. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do Juiz para sua entrada na sala de audiências. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gr

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 294 da sucumbência e por serem promovente e promovida vencedores e vencidos, defino o ganho de causa em favor do autor em 30% e em favor da promovida em 70%, o que servirá de norte para o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15%, tudo com base no valor da condenação, nos termos do art. 86, do CPC, isentando, no entanto, o promovente

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 984 PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) declarar a inexistência dos contratos de nº 056593043000054AD no valor de R$400,40 e nº056593043000054EC no valor de R$42,48 (fls. 09), motivadores da negativação do nome da parte autora em órgão restritivo; e b) condenar a parte ré à obrigação de faz

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 987 ADV: DIEGO SILVA PARENTE (OAB 24856/CE), ADV: JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO (OAB 20392/CE) Processo 0000123-54.2018.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Raimundo Feitosa Silva - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido autoral para o fim de: a) determinar ao INSS que promova, em favor da parte autora, a implantação do benefíc

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 969 Federal. Segundo recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 765320, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual do Tribunal e julgamento de mérito, a nulidade da contratação de servidor público sem concurso, ainda que por tempo determinado e para atendimento de necessidade excepcional da administ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 709 considerar que para o reconhecimento de eventual constrangimento ilegal pela demora no reexame obrigatório da custódia cautelar, exige-se uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na prestação jurisdicional. 5. Ora

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 824 - Daniel da Silva Ribeiro - Matheus da Silva Ribeiro - Sara da Silva Ribeiro - Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL aduzido pela parte autora, devidamente qualificada na inicial, objetivando a retificação do assento de seu registro civil com alteração do nome de sua genitora que foi grafado erroneamente como ROZEANE DA SILVA, devendo constar ROSEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 997 ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGADO(A) E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 813 Processo 1500027-35.2020.8.26.0283 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SERGIO LUIZ VIEIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 1500104-83.2016.8.26.0283 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda P�