Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 659 e-mail); intimação pela imprensa oficial (DJE). - ADV: MARIA JOSE CORREA ALVES (OAB 79723/SP) Processo 1500138-53.2019.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.F.R.O. - - D.R.O. - Vistos. Os réus foram notificados e apresentaram defesa preliminar. Quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 576 Processo 1007074-93.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - José Carlos Lamboia - O presente procedimento é da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1914 isento(a)(s) a comprovar(em) que a ausência decorreu de força maior. 4) Cientifique(m)-se as partes, ainda, de que não havendo conciliação na audiência designada no item “1” da presente decisão e sendo postulada a produção de prova oral, nos termos do artigo 27 da Lei n.9.099/95 será designada aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 2011 contestação fluirá a partir da audiência acima designada. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 295 obrigação não só de cunho judicial, mas que se reveste intimamente de obrigação moral. Ainda que haja a impossibilidade fática de que as verbas devidas não possam ser pagas, passa ser dever do obrigado, imediatamente ao fato que acarretou a impossibilidade, procurar a autoridade competente para que seja alegada e provada

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 de V.O.T.F., tendo o M.P. lhe imputado a prática de infrações penais em contexto da Lei n. 11.340/2006 (conforme denúncia às fls. 2-2A). Existem medidas protetivas de urgência em benefício da vítima e em desfavor do réu, em outro incidente (2016.05.1.004590-9, relacionado à ação penal nº 2016.05.1.005598-3), conforme fls. 11-12 e 53-53v do apenso nº 2017.05.1.009174-9, tendo as partes sido

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 703 determino que a parte autora apresente o devido pedido de cumprimento de sentença com os respectivos cálculos, considerando o quanto decidido nos embargos de nº 01-29.2013.8.06.0124, que reduziu o valor da execução para R$ 184,74. Intime-se a parte exequente para adequar a execução, apresentando os devidos cálculos, considerando que os cálculos apresentados às fls. 191/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 209 SCPC), relativas à dívida de R$115,96 (cento e quarenta três reais e sessenta e nove centavos), contrato nº 0355906195, caso ainda registrada, bem assim que se abstenha de negativar novamente os dados da parte autora em relação ao débito discutido, até ulterior decisão, sob pena de multa diária de R$500 (quinhentos reais), limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1427 ser fixados na proporção das necessidade dos alimentandos e recursos do alimentante (CC, art. 1.694 e § 1º). Não se deve perder de vistas, no entanto, que os alimentos não devem servir de incentivo ao ócio, o que parece não ser o presente nestes autos, posto que o filho encontra-se cursando ensino superior

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 120 decisão recentíssima, exarada no julgamento de seu REsp nº. 698598/RR, DJe de 12.04.13, em cuja ementa está consignado que “Recurso Especial. ... Conversão, de ofício, pelo Juiz, do rito de ordinário para sumário. ... Quando o Juízo a quo, de ofício, converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o pro