Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 844 Processo 0000513-16.2019.8.26.0288 (processo principal 1000071-04.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Janio Borges Quintanilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1099 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LÍVIA SAAD (OAB 162092/RJ), MARCOS RAFAEL SEBASTIANI (OAB 379342/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) Processo 1001089-03.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2548 conforme documento juntado a fls. 608. - ADV: DORIVAL FRANCO DE MORAES JUNIOR (OAB 361603/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB 197194/SP) Processo 1000979-08.2018.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Daniel da Silva T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 624 (OAB 397736/SP) Processo 1500974-02.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MILTON VIEIRA DA SILVA - Vistos. O Ministério Público apresentou manifestação favorável quanto à possibilidade de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/1995). Entretanto, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 460 sobre a contestação (fls. 145), apresentada pela Defensoria Pública, nos termos de fls. 142, em defesa do réu. - ADV: LUIS FERNANDO MENIN (OAB 223464/SP), LUCAS FERNANDO VARELA (OAB 390308/SP), ANTONIO CARLOS BONANI ALVES (OAB 90216/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 578 SP) Processo 1001401-42.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Atacama - Ana Carolina Oliveira dos Santos - Fica intimado o exequente para manifestação sobre o depósito judicial realizado nos autos às fls.74 no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2188 autora a presença de seu constituinte na audiência acima designada, podendo também trazer até três testemunhas na audiência designada.Int. - ADV: FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (OAB 259699/SP) Processo 1005351-41.2016.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - S.D.A.A. - N.P.D. - Sueli Diseró

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2622 requerido em 15 dias, encaminhem-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.Int. - ADV: SIMONE MUNHOZ SOARES MARTINHO (OAB 195473/SP) Processo 1018436-91.2017.8.26.0002 - Interpelação - Rescisão / Resolução - Legacy Incorporadora Ltda - Kleberson Ricardo dos Santos - “Disponível na pasta digital o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1235 ao cumprimento de sentença em que o impugnante alega excesso de execução. O impugnado se manifestou. É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação não merece conhecimento, pois, nos termos do art. 535, IV, e § 2º, do NCPC, em caso de alegação de excesso de execução, deverá o impugnante apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2425 em parte a decisão de fls. 106, item 1, e determino a penhora sobre os direitos do devedor fiduciante referentes ao contrato de alienação fiduciária do imóvel lá descrito. Nessa hipótese, a avaliação do perito deve ser sobre o direito penhorado e não apenas sobre o imóvel em si, o que pressupõe a obtenção de