Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4721 a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, advogado(a) dativo(a) para o exercício do múnus da Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, considerando a ausência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1808 Paulo; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 11/02/2016; Apelação nº 1007841-35.2014.8.26.0100). Anoto, por fim, não ser o caso de ser dado oportunidade à parte autora para emenda da inicial, trazendo os documentos vez que, expressamente reconhece não possui-lo, tanto, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1370 1- Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- O pedido de tutela/liminar será pesado após a oferta de defesa e conclusão do levantamento psicossocial. Observe-se. 3- Requisite-se, desde logo, a realização de estudo psicossocial, para o qual nomeio assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1487 decisão final. Cite-se e notifique-se o réu do inteiro teor deste despacho, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2924 Processo 1005495-91.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Edgard Nazareth Pelegrino - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Relatório dispensado nos termos dos artigos 38 da Lei 9.099/95 c.c. 27 da Lei nº 12.153/09. Anoto, de início, que a demanda versa sobre a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1468 Sexta do contrato firmado entre as partes, sob pena de multa diária de R$500,00, além do item 11 da mesma cláusula contratual, sob pena de incidência de multa de R$150.000,00, caso constatada nova violação. Pleiteia a concessão de efeito ativo, em antecipação de tutela recursal, para que seja deferida a tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2297 parte executada via sistema Renajud. Restando esta positiva, expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) encontrado(s), recaindo a constrição na proporção do débito. Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2119 o descumprimento do contrato firmado entre as partes para execução de móveis planejados. Alega atrasos e entrega parcial do contratado, afirmando que abandonaram o serviço, embora a parte autora tenha pago todo o valor contratado. De imediato, requer que a Requerida seja compelida a adimplir com os term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2133 citação. Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito em ações como a presente, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1654 R$ 43,00, através de guia FEDTJ, código 110-4, sob pena de deserção.” - ADV: GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1020633-38.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Pablo Nazaré Muniz Correa M