Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2124 pedido da parte autora deverá, no momento oportuno, vir acompanhado do comprovante de pagamento da outra diligência do Oficial de Justiça, sendo que bastará a Secretaria Judicial expedir a folha de rosto para encaminhar o expediente à SADM. Nessa segunda situação, deverá constar expressamente na folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1974 Processo 1003074-14.2020.8.26.0400 - Separação Consensual - Inventário e Partilha - A.P.L. - Vistos. 1. Verifico que o presente feito deve ser inserido no subfluxo relativo aos processos cíveis, na medida em que já transitada em julgado a decisão acerca da partilha dos bens em razão do regime de comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1867 próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (15) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3258 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004038-55.2017.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003859-24.2017.403.6106) MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO X EVALDO MARTINI(SP192572 - EDUARDO NIMER ELIAS) X JUSTICA PUBLICA Vistos, Trata-se de pedido formulado por MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO e EVALDO MARTINI de restituição de veículo apreendido (Toyota/Corolla XEI 1.8 Flex,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2316 exigido, com a apresentação do original ou cópia autenticada da presente, junto a órgãos públicos ou empresas privadas, exceto Banco Central do Brasil, Detran e Receita Federal do Brasil, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à pessoa abaixo indicada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2017 para: (i) condenar a requerida a pagar aos autores o valor de R$1.381,98, a título de danos materiais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da emissão da nota fiscal de fls. 45; (ii) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Custas e honorários não cabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2980 Tornada nula a decisão agravada (fls. 452), retomem-se o prosseguimento.3) Fls. 571 (manifestação do exequente/MP): Vista a Executada, pelo prazo de 15 dias. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP) Processo 1003316-29.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2193 43/400 e 52/277; RJTJSP 122/491. E mais: “Para efeito da lei de tóxicos como para a generalidade das inimputabilidades, não basta a afirmação pura e simples do réu no sentido da dependência toxicológica. Mister se torna que a dúvida sobre a higidez mental seja pelo menos razoável para que o juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2699 como aos Advogados e Advogadas e ao público em geral que, no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, passando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1975 Processo 1025899-69.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Rocha Fagundes Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Após a determinação proferida à fl. 179, o feito foi redistribuído livremente a esta Vara, razão pela qual recebo a petiç