Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1792 Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Vistos, P. 194/195. Expeça-se à z. Serventia o necessário, observando o formulário MLE preenchido. Sem prejuízo, em conformidade com a orientação constante do Comunicado CG nº 1789/2017, deverá o requerente peticionar eventual cumprimento de sentença, junto ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 676 Considerando-se a excepcionalidade da atual situação de pandemia, o escalonamento do trabalho presencial com redução no tempo de serviço, bem como a maior celeridade conferida pelo trâmite digital dos processos, tendo em vista, ainda, a autorização do Provimento CSM nº 2564/2020, AUTORIZO, desde já, a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 731 determinação da técnica processual adequada ao caso concreto, abre espaço para uma elaboração teórica em que a ação é construída de acordo com as necessidades do direito material e do caso concreto. Mas o direito fundamental de ação não se limita a dar ao juiz a função de colaborar na construção da a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2090 parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 641 INFOJUD foi acessado através do sistema próprio pela MMa Juíza de Direito da 32ª Vara Cível Central, Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, para solicitação de consulta de endereço, o qual restou positivo conforme protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. - ADV: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 345 Processo 1068214-03.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Cynthia Alessandra Alvares da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a incluir na base de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 795 tendo sido requisitadas informações junto a diversos órgãos na tentativa de localização de seu paradeiro, diligenciando-se sem sucesso em todos os endereços constantes dos autos (folhas 73/74, 78, 80, 143, 146, 152, 217/219, 221, 236, 248, 265, 292/295 e 302), motivo pelo qual foi citada através de editais (folhas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 954 Processo 1018557-14.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Xavier da Hora - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Fls. 89 e segs.: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 700 de crédito. Inconformada, a agravante vem recorrer, sustentando, em resumo, que não se mostra cabível a condenação na verba honorária. Subsidiariamente, pede a redução de referida verba. Outrossim, pediu a concessão dos benefícios da justiça gratuita no presente agravo de instrumento (fls. 1/18). É o relatório. O recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1692 LEITE NASSER CHURA (OAB 409900/SP) Processo 1001620-84.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Eudalva Rocha Lima Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. É de conhecimento comum que a Lei 9.099/95 não ampara ações em que seja necessária