Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1340 se mencionar por fim, que não há qualquer impedimento para o prosseguimento deste incidente ainda que de forma provisória, sobretudo se considerado tratar-se de verba alimentar. Providencie a parte executada o depósito do valor da condenação, com os consectários legais, exatamente como postulado pelo Exequente às fls. 64/7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2504 não sendo cauteloso, ao menos por ora, deferir-se o pedido formulado. Além do mais, conforme § 3º do art. 300 do Código de Processo Civil: “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.” 2. Cite-se a ré para que, no prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1031 arroladas, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão (§ 3º); designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/04/2019, às 14h; indefiro os pedidos de expedição de ofícios ao Banco Central, aos cartórios de registro de imóveis e ao DETRAN/SP, visto que evidentemente visam à liquidaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 719 completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Sendo a parte autora benefíciária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2195 informações e contribuir com a celeridade e economia processual; sendo, por corolário, desnecessárias as pesquisas em outros sistemas para localização de endereços. 6- No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3895 o exposto acolho parcialmente os presentes embargos para declarar que à parte ré resta tão somente o direito de reter pura e simplesmente 10% do valor total pago pela parte autora a título de taxa de administração (cujo cálculo deve ser meramente aritmético e sem maiores divagações), bem como a ta

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 abrangidos, a aplicação subsidiária do Código Processo Civil, sob a forma de Agravo de Instrumento. 3. Recurso não conhecido. Sem honorários. (Acórdão n.579283, 20100710349425ACJ, Relator: WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 10/04/2012, Publicado no DJE: 17/04/2012. Pág.: 352) (grifou-se) JUIZADOS FAZENDÁRIOS.

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0737818-43.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILBERTO PIRES FRANCO. Adv(s).: RJ82725 - MAURO ABDON GABRIEL. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737818-43

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 847 deixados pelo Sr. Elson Moreno da Silva, antigo locatário do imóvel. Em sede contestatória (fls. 344/352), a Requerida argumentou pela regularidade do débito e consequentemente do corte de energia, pugnando ao fim pela improcedência dos pedidos autorais. Eis, em síntese, a análise factual da lide. Sem preliminares, pas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1526 DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP) Processo 1127123-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - P.A.R.F. - - M.L.F. - M.P.E. - - H.C.F. - - E.I.T. - - B.D.P.E. - - P.R.S. e outros - Diante do exposto: dou o feito por saneado; fixo como pontos controvertidos: b-1) a possibilidade de rescisão do contrato de