Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 29 - 15 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCIV• NÀ 122 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 067/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Suspender por 8 (oito) dias, de 03/07/2017 a 10/07/2017, o servidor HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, Mat. 278.561-7, conforme Parecer CJU nº 234/2015 que acatou parcialmente o recurso interposto e

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P I 11.5 Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial 11.6 Expedição de carteira de exercício profissional R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 - R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 - R$ 121,00 R$ 121,00 R$ 121,00 R$ 121,00 - 12. LEILOEIRO P I P 12.2. Pedido de transferência de matrícula I P 12.3. Expedição de carteira de exercício profissional I 13. PROCESSO REVIS

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2757/2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e,

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 048/2017 – NAJ/CIJ, discorre sobre a legalidade das doações casadas ou vinculadas. Após análise, o pleno acatou a seguintes recomendações: Aguardar a publicação do acórdão; Consultar formalmente a Procuradoria Geral do Estado - PGE; recorrer a outros entes federados que já trataram sobre a matéria, a exemplos do Distrito Federal - DF, Minas Gerais – MG e apresentar ao Ministério Público Estad

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 41 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO E CONTRATO EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/01/2017, DEFERIU o pedido de desarquivamento da 5ª Alteração

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 006/2020 Adequa a Política Habitacional da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha à Lei 11.304/95, e dá outras providencias. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferi

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2483 DE 19.07.2017- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALEPE. EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Recife, 12 de maio de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA. (F) AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ERRATA DE RATIFICAÇÃO No DOE de 19 de maio de 2017, Processo Nº 004/CEL/2017, Processo Nº 005/CEL/2017 e Processo Nº 006/CEL/2017: Onde se lê: ... com base no artigo 29 da