DOEPE 10/03/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
P
I
11.5 Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial
11.6 Expedição de carteira de exercício profissional
R$ 516,00
R$ 516,00
R$ 516,00
-
R$ 516,00
R$ 516,00
R$ 516,00
R$ 516,00
R$ 516,00
R$ 516,00
-
R$ 121,00
R$ 121,00
R$ 121,00
R$ 121,00
-
12. LEILOEIRO
P
I
P
12.2. Pedido de transferência de matrícula
I
P
12.3. Expedição de carteira de exercício profissional
I
13. PROCESSO REVISIONAL
P
13.1. Pedido de Reconsideração
I
P
13.2. Recurso ao Plenário
I
P
13.3. Recurso ao DREI
I
14. CONSULTA A DOCUMENTOS
14.1. Por ato arquivado
P
15. CERTIDÕES
15.1. Certidão Simplificada
15.1.1 Para todas as naturezas jurídicas
I
15.2. Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)
15.2.1. Empresário
I
15.2.2. Sociedades Empresárias exceto as por ações
I
15.2.3. Sociedades por Ações e Empresa Pública
I
15.2.4. Cooperativas, Consórcios e Grupos de Sociedades
I
15.2.5. Outros tipos Societários não especificados acima
I
15.3. Certidão Específica
15.3.1. Nada costa
I
15.3.2. Demais (até 03 informações)
I
12.1. Matrícula
-
-
R$
125,00
R$ 59,00
-
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 62,00
R$ 88,00
R$ 88,00
R$ 62,00
-
R$ 30,00
R$ 60,00
-
16. AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E DE
LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL (A autenticação dos livros “Registro de
Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço)
Obs.: A autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes
Comerciais é isenta de pagamento de preço.
16.1. Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou folhas
contínuas
16.2. Livro Digital
16.3. Conjunto de folhas soltas ou de fichas (por conjunto de até 100 folhas)
16.4. Microficha “COM” (por conjunto de até 100 microfichas)
P
R$ 68,00
-
I
P
P
R$ 68,00
R$ 105,00
R$ 105,00
-
17. INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CAD.ESTADUAL EMP. MERC. Segundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada
pela Junta Comercial
171. Informações fornecidas através de relatórios
17.2. Informações fornecidas em meio eletrônico(dados completos)
17.3. Carga completa inicial para entidades sem fins lucrativos
17.4. Manutenção mensal para entidades sem fins lucrativos
P
I
P
I
P
I
P
I
R$ 1,32
R$ 1,32
R$ 3,60
R$ 3,60
R$ 0,22
R$ 0,22
R$ 1,03
R$ 1,03
-
P
R$ 1,32
-
-
18. DIVULGAÇÃO
18.1. Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia
eletrônica e outros assemelhados. Segundo tabela de preços própria,
aprovada pela Junta Comercial.
19. EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELO ATENDIMENTO JUCEPE
19.1. Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE
P: atendimento presencial; I: atendimento via internet.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 241/2020-SEI, de 05.02.2020
R E S O L V E I - Designar as servidoras: MÔNICA MARIA
BARBOSA TEÓFILO, mat. nº 5152-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-E
e JEMIMA RODRIGUES JANUÁRIO FRANÇA, mat. nº 11097-3,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI FSE, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
os fatos apontados na CI nº 74/2019 - PROCAPE/UPE da
Coordenação Médica do PROCAPE, com aproveitamento dos
trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Administrativa,
constituída pela PORTARIA Nº 830/2019 – SEI de 28 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 03.01.2020.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 335/2020-SEI, de 05.03.2020
I - Designar as servidoras: CLEIDE LUIZA DA SILVA, mat. nº
11232-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Administrativo F04 CI FS-F, EMANUELLY ALVES DE LIRA
SILVA, mat. nº 9934-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-F, e MARIA JOSÉ CABRAL
PINTO, mat. nº 7181-1, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais F04 CII FS-E, todas do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação nesta Reitoria, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados na CI 06/2020, da Divisão de Pagamento, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
P
R$ 2,70
-
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0003.2020.
CCD.IN.0003.CPRH - Parecer de Inexigibilidade nº. 001/2020,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93
e suas alterações e Parecer CJU nº 053/2020, em favor da
Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ Nº
00.028.986/0016-94, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil
e seiscentos reais) para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos 2 (dois) elevadores instalados na nova
Sede da CPRH. Recife, 09/03/2020. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de
publicações oficiais no Diário Oficial do Estado. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Valor anual: R$ 88.689,72. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Data
da assinatura: Recife, 02/03/2020. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2020.PE.004.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA EXAMES
BIOQUÍMICOS, POR TÉCNICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA,
COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO INCLUINDO
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES NO HOSPITAL SÃO LUCAS DE FERNANDO
DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 157.034,79. Entrega
das Propostas até: 20/03/2020, às 10:00h. Início da Disputa:
20/03/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 09/03/2020. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DO JULGAMENTO E CONTINUIDADE DA
SESSÃO
PROCESSO Nº 002.2020.PP.001.
A CPL torna público o resultado do julgamento de habilitação, tendo
como VENCEDORA à seguinte empresa: RIVA RESTAURANTE
LTDA, CNPJ: 11.577.236/0001-01, no valor de R$3.261.600,00.
Comunica também, a continuidade da sessão para manifestação
de intenção de recurso para o dia 13/03/2020 as 10:00h. Autos
disponíveis para vistas. Recife, 09/03/2020. Lídia Albuquerque.
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2019. Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE, CNPJ/MF
10.998.292/001-57. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses. Vigência: 26/02/2020 a 25/02/2021. Data de
assinatura 26/02/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 047/2020, Tecnovida Comercial Ltda CNPJ 01.884.446/000199, itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 vigência 17/02/2020 a 16/02/2021, valor
total 92.240,64; ARP 048/2020, Health Nutrição Hospitalar Eireli
Epp CNPJ 27.657.870/0001-94, itens 4, 6 vigência 17/02/2020
a 16/02/2021, valor total 3.218,40. Processo PE Integrado
0004.2020.CPL.CISAM.PE.0004.CISAM. ARP 049/2020, Metaltec
M. Oliveira Comércio Ltda Me CNPJ 11.186.327/0001-16, itens
3, 4 vigência 02/03/2020 a 01/03/2021, valor total 9.962,33; ARP
050/2020, Atos Médica Com. Rep. Prod. Méd. Hospitalares Ltda
Epp CNPJ 15.227.236/0001-32, item 5 vigência 02/03/2020 a
01/03/2021, valor total 800,00. Processo PE Integrado 0019.2020.
CPL.CISAM.PE.0019.CISAM. ARP 051/2020, Greiner Bio-one
Brasil Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 71.957.310/000147, lote único vigência 02/03/2020 a 01/03/2021, valor total
66.405,00. Processo PE Integrado 0020.2020.CPL.CISAM.
PE.0020.CISAM. ARP 052/2020, Mega Comercial e Ambiental
Eireli CNPJ 20.165.964/0001-05, lote único vigência 02/03/2020
a 01/03/2021, valor total 444.150,00. Processo PE Integrado
0021.2020.CPL.CISAM.PE.0021.CISAM. ARP 053/2020, Medical
Care Cir. Comércio Ltda Epp CNPJ 07.413.118/0001-90, item 1
vigência 09/03/2020 a 08/03/2021, valor total 38.470,00. Processo
PE Integrado 0009.2020.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2017. Contratada:
Clearwater Comércio e Serviços Ltda Epp CNPJ 03.626.669/000181. Processo nº 007/2017 PE nº 007/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência para 12 (doze) meses, pelo
período de 13/03/2020 até 12/03/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: Licitação Pública Nacional - LPN
004/2020 CEL2 Publicado em 03/03/2020. Onde se lê: 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço constante ao final,
até às 10 h do dia 17/03/2020. Leia-se: 4. As propostas deverão
ser entregues no endereço constante ao final, até às 10 h do dia
19/03/2020. Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA
037/2020 CSL PROCESSO Nº 8346/2020 – AQUISIÇÃO DE
VERTEDORES EM POLIÉSTER REFORÇADO EM FIBRA
DE VIDRO – PRFV. Abertura: 17/03/2020 às 10:00h. Disputa:
17/03/2020 às 15:00h. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
Recife, 10 de março de 2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
JATOBETON
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0865/2019 CONTRATO Nº:
011/2019 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Fica aprovada
a planilha de adequação contratual, envolvendo: acréscimos,
decréscimos e supressões de itens de serviço, sem reflexo
financeiro. Desta forma, o valor contratual permanece em R$
781,414,79 DATA DA ASSINATURA: 17/01/2020 Recife, 09 de
março de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 014/2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA DE LICITAÇÃO
No Anexo VI – Critério de Pontuação do Edital de Tomada de
Preços Nº 001/2020 – Processo Nº 104/20, cujo objeto Contratação
de Empresa de Consultoria para Análise, Diagnóstico e Solução
para Restauração do Pavimento e levantamento dos Serviços
Remanescentes para Conclusão das Obras de Restauração da
Rodovia PE-103, trecho: Entr. BR-232 (Bezerros)/Entr. PE-109
(Bonito), ONDE SE LÊ: No item a.4 – Aspectos Geológicos;
LEIA-SE: a.4 – Drenagem e Hidrologia. Recife, 09 de março de
2020. Marcos José Carneiro - Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 006/2020. PARTES: DETRAN/PE e SEARCH INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos
ao registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data da publicação DOE/PE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO Nº 0045.2020.CPL
I.PE.0002.FUNDARPE
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de toldos
e acessórios, visando à inserção no sistema de Registro de Preços,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos festivais,
ciclos e eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco. O valor global estimado é de R$ 479.202,7900
(quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e dois reais e sete
mil e novecentos milésimos de centavos). Entrega de Propostas
até: 20/03/2020 às 8h. Abertura das Propostas: 20/03/2020 às
8h01. Início da Disputa de Preços: 20/03/2020 às 15h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 09 de março de 2020
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I/FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0563.2020. CPLI.
IN.0552. FUNDARPE. Contratação da BANDA SANTROPPÊ.
Apresentação no Marifolia - Ressaca de Carnaval, durante
a programação do CICLO CARNAVALESCO 2020, no dia
10/03/2020, na Cidade de Mirandiba/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI., CNPJ – 08.789.244/000298,. Valor: R$ 30.000,00. Recife, 09 de março de 2020. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 01/2020. Processo nº 0201.2019.CCPLEI.PE.0142.
SAD.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0142/2019, Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de
passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/
Transfer) locais em âmbito nacional e internacional para o
Gabinete do Governador Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Valor Anual: R$ 800.424,68.
Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 19/02/2020.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2020 – PROCESSO
007/2020-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
048/2020 pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc.
II da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
compra direta de mobiliário, cadeiras, a serem instaladas nas
unidades do CRAS e UBS, tendo como contratada a LAYOUT
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$
46.988,00 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais)
Ipojuca (PE), 09 de março de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Processo Licitatório CPL/HAM nº
0155/2015 – Concorrência nº 0001/2015, referente a Prorrogação
do Contrato, para prestação de serviços de engenharia na área
de manutenção técnica predial, preventiva e corretiva, quadros
elétricos da subestação de 2000kva, sistema de geração
emergencial de 680kva, telefonia, instalações elétricas, hidráulicas
e hidrossanitárias, demais instalações físicas e controle de
gases hospitalares. Empresa: Trópicos Engenharia Ltda..
CNPJ:11.542.750/0001-01.Vigência: 03.11.2019 a 02.05.2020 Valor Global de R$ 796.579,98(setecentos e noventa e seis mil,
quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2018; Prorrogação do prazo
do contrato de serviços de esgotamento sanitário; Contratada: WC
Locação e Serviços Ltda. - EPP; CNPJ: 11.897.590/0001-13; Nova
vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021. Recife, 11 de fevereiro de
2020.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2018; Prorrogação do prazo
do contrato de serviços de vigilância nos Terminais Integrados,
prédio sede e anexos do CTM; Contratada: BBC Serviços de
Vigilância Ltda.; CNPJ: 03.401.987/0001-44; Nova vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Recife, 30 de dezembro de 2019.
Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo nº 201/2019 Pregão Eletrônico nº 029/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material para Execução de Manutenção Predial por
um período de 12(doze) meses atendendo as necessidades do
HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços
registrados
LB Comercio de Ferragens Eireli-EPP-Itens(07-R$ 16.798,00)
(011-R$ 6.960,50)(30-R$ 10.686,50)(57-R$ 19.994,00)(58-R$
3.956,00)(74-R$ 2.003,70)(77-R$ 2.939,70)(78-R$ 21.431,00)
Pergon Distrib.Mat.de Construção LTDA-Itens(09-R$ 284,85)(12R$ 14.500,00)(14-R$ 3.569,30)(16-R$ 5.249,70)(22-R$ 1.598,00)
(23-R$548,16)(24-R$ 384,48)(25-R$ 504,96)(26-R$ 999,60)