Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2422 a manutenção da prisão é medida de rigor, pois necessária até mesmo para a garantia dos objetivos do processo criminal, a garantia da ordem pública e da instrução processual, nos temos do art. 312 do Código de Processo Penal. Indefiro a revogação da prisão preventiva do acusado. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2257 porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suficientemente comprovada. Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa ser julgada antecipadamente a contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3620 Exequente o que pertinente, silente arquive-se.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0000117-76.2008.8.26.0659 (659.01.2008.000117) - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Eloin Entretenimentos Ltda - Hopi Hari S/A - Manifeste-se o exequente.Silente, arquive-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2756 que é possível a prisão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Vê-se, assim, que o próprio sistema constitucional restringe a plenitude da presunção de inocência, viabilizando a custódia provisória. 3. Diante do exposto, com fundamento nos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2145 EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 401015/SP) Processo 1503147-43.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO APARECIDO PEREIRA Vistos. A preliminar de inépcia da denúncia não prospera, pois a inicial acusatória e seu aditamento descrevem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4124 BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 1500389-49.2019.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Monica da Silva Alecrim - Vistos. 1. Considerando que os fatos narrados no inquérito policial, em tese, caracterizam o delito descrito e tipificado pela denúncia, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 998 revogada a gratuidade concedida ao autor (fls. 108), tendo sido promovido o recolhimento das custas e despesas processuais (fls. 110-117). Eis o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação pela qual pretende o autor que o requerido seja condenado a pagar-lhe indenização em decorrência dos danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2422 a manutenção da prisão é medida de rigor, pois necessária até mesmo para a garantia dos objetivos do processo criminal, a garantia da ordem pública e da instrução processual, nos temos do art. 312 do Código de Processo Penal. Indefiro a revogação da prisão preventiva do acusado. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 784 16:00 horas(fl. 89), pelo o que fica mantida. Antes de ser intimada a testemunha referida às fls. 168 e 169, até mesmo porque a fl. 169 consta óbito no ano de 2003, determino se oficie ao 3º Distrito Policial local, com a máxima urgência, em razão da relativa proximidade da audiência, para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2117 Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente de ação de guarda c.c. regulamentação de visitas e exoneração de alimentos pretendendo a guarda de seus filhos. A ré foi citada e, infrutífera a conciliação (fls. 59), ofertou defesa (fls. 60/64), onde pugnou pela improcedência do ped