Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1888 se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2. Para análise do pedido de tutela antecipada determino a realização urgente de estudo psicossocial do caso. 3. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 01/09/2020 às 11:00 horas, perante o Centro Judiciário de Solução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3438 ADV: EDVAR GOUVEIA SILVA SANTOS (OAB 14178/MG), DEMAS C.SOARES (OAB 17623/DF), ROBERIO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 328641/SP) Processo 1002454-08.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monica Castagna de Sousa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2210 que não integra a base de cálculo do IPTU - Observância aos princípios de publicidade, anterioridade e legalidade - Sentença mantida - Negaram provimento ao recurso”. (TJSP; Apelação Sem Revisão 9133176-10.2009.8.26.0000; Relator (a):Osvaldo Capraro; Órgão Julgador: N/A; Foro de Monte Alto -1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 544 com determinação legal ou regulamentar, além da quantia de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) em espécie, um aparelho celular Nextel Google e outro da fabricante LG, e pedaços de papel contendo anotações relativas ao narcotráfico. Consta também que, nas mesmas circunstâncias, os acusados associaram-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2956 ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 268849/SP) Processo 0008915-21.2009.8.26.0229 (229.09.008915-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - Michel Vanderley Silva de Souza - Deverá o Defensor apresentar a defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4124 BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 1500389-49.2019.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Monica da Silva Alecrim - Vistos. 1. Considerando que os fatos narrados no inquérito policial, em tese, caracterizam o delito descrito e tipificado pela denúncia, a qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2228 DEFIRO PARCIALMENTE a liminar para arbitrar os alimentos provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação. Ante a suspensão das audiências e estudo social presencial, tendo em vista a situação que o pais enfrenta, o pedido liminar de guarda será apreciado após a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2136 Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1001471-59.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos.Fls. 56: Defiro o pedido de pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1023 requerente realizar sua distribuição no Juízo Deprecado e comprovar no prazo legal. OBS: Conforme Comunicado nº 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de Gratuidade Processual. - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2415 Oliveira define o dano moral: “Em um sentido amplo e de caráter distintivo, pode afirmar-se que dano moral é todo dano não patrimonial. Acentua-se, aí, o caráter extrapatrimonial do direito lesionado, podendo ocorrer isoladamente (ex. - no crime contra a honra, sem reflexos de outra ordem além do vexame imposto à p