Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3738 AVERIGUADO : WESLEY XIXA JUSTINO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500041-41.2019.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006196/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500042-26.2019.8.26.0481 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000435/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3565 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:2ª VARA PROCESSO :1003909-21.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valeria Neves Martins ADVOGADO : 369206/SP - Rafael Salvador Pasotti REQDO : Fundação Uniesp Solidária VARA:2ª VARA PROCESSO :1003910-06.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 INDICIADO : LUCAS DE LIMA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1526535-25.2018.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082448/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ADRIANO SILVA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1526536-10.2018.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3738 AVERIGUADO : WESLEY XIXA JUSTINO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500041-41.2019.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006196/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500042-26.2019.8.26.0481 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000435/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3738 AVERIGUADO : WESLEY XIXA JUSTINO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500041-41.2019.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006196/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500042-26.2019.8.26.0481 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000435/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1180 IP : 16/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000262-32.2018.8.26.0482 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 307/2018 (RDO) - Presidente Prudente AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023819-82.2017.8.26.0482 CL

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 262295-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON LUCAS DE LIMA SILVA VITIMA : CICERO ANDRE DUARTE LUIZA BEZERRA ALVES SAMUEL HENRIQUE CARDOSO LEAL ADV ACUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 137 Agravo de Instrumento nº 1416089-11.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: A. C. F. da S. Advogado: João Lucas de Lima Silva (OAB: 385751/SP) Agravante: J. B. da S. Advogado: João Lucas de Lima Silva (OAB: 385751/SP) Agravado: T. W. F. C. DPGE - 1ª Inst.

Publicações Judiciais I ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verificados os requisitos da necessidade e da adequação, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe (artigo 282, caput, inciso II, c. c. § 6º, ambos do Código de Processo Penal). Por fim, a pena máxima prevista para o crime estabelecido no artigo 289 do Código Penal é de 12 (doze) anos, o que autoriza a segregação cautelar do paciente, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Assim, neste momento, entendo por justificada a manutenção da pris

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002303-04.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303015014 AUTOR: LUCAS DE LIMA SILVA (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (SP305806 GISLAINE CHAVES BASSO) MARILZA APARECIDA DA SILVA SOARES (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO) IVO FRANCISCO DA SILVA (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO) ISABEL MARTINS DA SILVA (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO) DANIEL DA SILVA (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO) GIOVANA VITORIA DOS SANTOS SILVA (SP305806 GISLAINE CHAVES B