Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00280 Processo: 0009763-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEMER GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: RAFAEL JANUARIO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em ou ratificar as ja apresentadas, no prazo legal. 00281 Processo: 001076

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese defiro parcialmente o requerimento dos reus, concedendo o prazo decomum de 15 dias para digitalizacao dos docs. Apos esse prazo, deveraa Escrivania designar interrogatorio dos reus, p realizacao em 45 dias 00109 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02501 Processo: 0008868-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO JOSE DA SILVAVITIMA: JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: ‘Intime-se da decisão: INDEFIRO o pleito de rev

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00351 Processo: 0009187-44.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENNEDY MAXSUEL DE SENA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00352 Processo: 0009550-31.2019.815.0011 - I

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00612 Processo: 0010008-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00412 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DANIEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deinstrução, designada pa

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1840/19 LUCIDALVA LEMOS DA COSTA 05/11/19 30/12/19 RECIFE ENSINO REGULAR 1841/19 MATHEUS DIAS PEREIRA 05/11/19 30/12/19 RECIFE ENSINO REGULAR 1842/19 LUCAS DE LIMA SILVA 05/11/19 30/12/19 RECIFE ENSINO REGULAR 1843/19 JOSÉ MACHADO FERREIRA NETO 04/11/19 30/12/19 RECIFE ENSINO REGULAR 1844/19 KAMILA DE MELO PEREIRA 01/11/19 30/12/19 RECIFE ENSINO REGULAR 1845/19 ALEXANDRE FÉLIX D

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02742 Processo: 0005791-45.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02743 Processo: 0005864-70.2015.815.0011 - EMBA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

planejamento de roubo em casa lotérica que não foi executado - ao menos até onde se sabe - culminando para um plano concreto de roubo à agência dos Correios em Rancharia/SP, com a utilização de arma de fogo. Foi possível constatar, ainda, indícios suficientes de que Vagner seria membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dela recebendo ordens e orientações para a prática de infrações penais destinadas a abastecer financeiramente a organização.Os adiantad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de pedido do Prefeito Municipal de Sumaré/SP para utilização do veículo Marca Scania, Placas JZJ 2362, apreendido nestes autos, pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), através da Secretaria Municipal de Saúde daquele município, mediante sua nomeação como depositário fiel (fls. 217/218).Houve manifestação favorável do Ministério Público Federal, desde que observadas as condições elencadas às fls. 220/225. Na sentença de fls. 231/238, notadamente à fl. 238