Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 848 a devida destinação, diante do arquivamento dos autos. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. e dil. - ADV: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP), CLEONICE ROQUE NEVES (OAB 151387/SP) Processo 0002762-54.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Gus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 820 à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Em caso negativo, deverá relacionar os bens móveis que guarnecem a residência do(a) executado(a). É defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 833 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 757 obscura, contraditória e omissa, posto que não analisou todos os documentos juntados aos autos. Afirmou que, tais documentos, juntamente com as alegações da própria embargada, esclarecem que o valor das Arras foi abatido do preço do imóvel. Disse que também há contradição em razão de que a utilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 745 Processo 1000606-76.2019.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isaias Alves dos Santos - Erica Fernanda da Silva de Freitas Contieiro - - Caio Vinicius da Silva Freitas - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Na sistemática da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 838 Privado, rel. Des. Roberto Mac Cracken, j. 11.03.2009). Ademais, além de não apresentar os documentos solicitados, deixou decorrer o prazo de quarenta e oito horas sem providenciar o recolhimento do preparo, apesar de ter sido intimada de que a ausência do recolhimento acarretaria nem deserção. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 653 nos autos, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da importância remanescente, no valor de R$ 218,08, conforme memória de cálculo constante dos autos, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de alienação do bem penhorado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 649 penhoráveis pelo RENAJUD. Na primeira hipótese do parágrafo anterior, caso o valor bloqueado seja irrisório, considerando para esse fim o valor inferior a 10% do débito, EXCLUINDO-SE, entretanto, desta definição, eventual valor igual ou superior a 5 (cinco) UFESP, determino o imediato desbloqueio, pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 836 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 735 sucumbenciais, fica facultado a apresentação de dois formulários MLE, um do valor principal tendo como “Nome do beneficiário do levantamento” a parte interessada (autora ou requerida, conforme o caso) e o outro tendo como “Nome do beneficiário do levantamento” o respectivo advogado(a). Nessa hi