Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2117 instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 777 0000900-40.2019.8.06.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - REQUERENTE: F.J.M.O. e outro - Trata-se de ação de alimentos e guarda ajuizada por Luellen Melo Sousa, representada por sua genitora Francisca Jaqueline Melo Oliveira, em face de LUCAS EMANUEL DA SILVA SOUSA, qualificados nos autos. É o sucinto relatório. Decido. Nos termos do art. 485, I do CPC, a ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1898 Henrique Andrade Narciso, MTR: 621382-1, RG: 47481722, RJI: 193244933-04, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 808 desde já, reforçadas as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC/2015 e deferida a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Realizada a penhora e decorrido o prazo para embargos, intime-se a credora a se manifestar, em 10 dias, sobre o prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 384 prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC/2015 e deferida a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Realizada a penhora e decorrido o prazo para embargos, intime-se a credora a se manifestar, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, cientificando-a sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 629 Processo 1000955-11.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Olivia Benito Claudio Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 85/86: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento em face à decisão de fls. 34/35, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 796 Nesse interim, tendo sido fixada multa no presente incidente, por ora, a 6 (seis) cobranças indevidas, aguardem-se os autos no prazo o cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo de 6 (seis) meses, ou a comunicação do cumprimento da obrigação, o que ocorrer primeiro. No caso, eventual cobrança da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 900 Vistos. Fls.53: A executada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. vem aos autos pugnando pela extinção do feito diante do bloqueio do valor de R$ 1.784,66, com o qual concorda. Ocorre que, o valor em questão se refere a penhora on-line de importância encontrada em conta da executada DECOLAR. COM LTDA.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3037 se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP) Processo 0000627-92.2018.8.26.0189 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Luciano Donizete dos Santos - V i s t o s. 1. Com fundamento legal no artigo 118, § 2º, da Lei das Execuções Penais, designo o dia 02 de ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2081 Processo 1014321-21.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.A.P. - P.M.S.P. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do pedido de extinção formulado pela Municipalidade de São Paulo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: ROGÉRI