Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 741 as quais poderão se obtidas junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou “http://www.receita.fazenda.gov. br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.asp”. Caso não haja possibilidade de apresentação de qualquer dos documentos, deverá, no mesmo prazo, esclarecer e comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 786 Processo 1000704-61.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Emiliano Penassi - Mobiseg Distribuidora de Serviços Ltda Me - - Lkd Comércio Eletrônico S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TATIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 331 Nascido/Nascida 04/10/2003, com endereço à Rua Coronel Mursa, 270, Brás, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500542-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 874 a manutenção das rr. decisões agravadas. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2120650-47.2020.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2020; Data de Registro: 15/07/2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 591 do valor depositado nos autos deverá a parte interessada preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01. Diga a parte autora, se o depósito satisfaz a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 750 INTIMEM-NA, conforme os dispostos no art. 18, incisos I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, a comparecer para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, advertindo-a(s) de que caso não compareça na audiência reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 746 desde a data do desembolso e acrescido de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 776 Sul SP, devendo os autos, cumpridas as diligências constantes nesta decisão, serem encaminhadas àquela unidade e após sua realização, deverá a serventia proceder as anotações necessárias para constar a remessa e o andamento do feito junto ao Ofício Judicial e respectiva Vara do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 659 localização do(s) acusado(s), dê-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços informados, bem como a citação por edital, se requerida. 6 - Não oferecida resposta no prazo, ou se citado(s) o(s) acusado(s), permanecer(em) em silêncio, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 792 (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei