Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3112 e Danos - Claudio Manoel Ledo Lopes - Cristiane Amaral Alves - Me - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3071 as quais se referem ao mérito, serão apreciadas no momento processual oportuno, consistente na audiência de instrução. Ademais, dizer mais do que isso seria ingressar precocemente no mérito da causa, o que não pode acontecer. Nesse mesmo sentido: a motivação acerca das teses defensivas apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4078 verifica-se que o requisito subjetivo para a progressão ao regime semiaberto foi alcançado pelo agravante quando da apresentação de parecer favorável à sua progressão, exarado pela Comissão Técnica de Classificação, elaborado em 06.01.2021, sendo este o lapso inicial correto a ser considerado para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3326 239), aguarde-se o término, fiscalizando-se. No mais, solicito à Autoridade Policial que proceda a fiscalização das condições impostas ao reeducando acima indicado no Regime Aberto, cuja cópia da decisão/termo de advertência segue no anexo. Informo, outrossim, que o término da pena está previsto para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3106 01, declarando-a incapaz e, em especial de emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nomeando como curadora JAEL CRISTINA CAVION, RG 46.927.899, CPF 439.783.058-44. Não será exigido o oferecimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1841 27 de setembro de 2021 (folhas 05). Em decisão datada de 27 de outubro de 2021 (folhas 16), o juízo da Execução Penal determinou a realização do exame criminológico para aferição do preenchimento do requisito subjetivo. Conforme folhas 33, em 26 de fevereiro de 2022, foi concluído o exame criminológico que opinou favoravelm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3042 deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), ERICA SIMAO CARDOSO (OAB 425714/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1013020-18.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3527 AX5484-1/2022, Delegacia Seccional de Polícia de Dracena Plantão; -Laudo Provisório nº 107.133/2022, Protocolo nº DRA_ EP_EE 137/2022, Registro de Entrada nº 309/2022, B.O. Nº AX5484-1/2022, Delegacia Seccional de Polícia de Dracena Plantão; -Laudo Provisório nº 107.137/2022, Protocolo nº DRA_EP_EE 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2946 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Karla Cristina Alves Rodrigues, PROCESSO Nº 0001480-85.2016.8.26.0411, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pacaembu, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3857 executados, com o objetivo de localizar eventuais bens para satisfação da presente execução, informando a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do ofício. Expedido o ofício, intime-se a exequente para que providencie a remessa ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 1