Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5845 P.R.I. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/SP) Processo 1001725-40.2020.8.26.0411 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Leila Cristina Ferrari Francia Dias - - Conveniência e Petiscaria Altas Horas Ltda. - - Evandro Antonio de Oliveira - - Thalia Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3665 administrativa remanesce em face de MACIEL DO CARMO COLPAS, GISELE APARECIDA GARCIA COLPAS, MANUELINA DO CARMO COLPAS, PAMELA GARCIA COLPAS, JAQUELINE GARCIA COLPAS, DANILO FERNANDES COLPAS, JOÃO NABOR ZANETTI, SIVALDO SANCHES DE MAGALHÃES, GIANE GODOY e DAVID GABRIEL DANTAS DA SILVA RIBEIRO. Com efeito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3089 pena, nos termos do art. 90 do Código Penal” (STJ, HC 327.506/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), j. 22.09.2015. Respeitada sua força vinculativa e já expirado o período de prova, de rigor a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4071 da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, não caracteriza constrangimento ilegal. II - A circunstância do paciente possuir condições pessoais favoráveis como primariedade e excelente reputação não é suficiente, tampouco garantidora de eventual direito de liberdade provisória, quando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 296 situação de saúde do apenado - pág. 528 - deverá ser analisada pela equipe médica do local da prisão. Com o cumprimento do mandado, remetam-se os autos ao Juízo das Execuções Criminais competente para prosseguimento do feito. Dê-se ciência às partes. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3127 circunstância ser informada à Unidade Prisional; havendo custodiados recolhidos em unidades diversas, os agendamentos deverão ser feitos na sala de cada uma das unidades prisionais. Fica consignado que a audiência somente será considerada regularmente agendada com o bloqueio da sala virtualdo(s) estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3670 a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3196 quadro, fixo como pontos controvertidos a prática do ato de improbidade atribuído aos réus e o enquadramento à capitulação legal proposta pelo Ministério Público. XV - TOMADAS DE PREÇOS Nº 01/2020 e 02/2020 Com relação à Tomada de Preços nº 01/2020, a inicial indica a ocorrência de ato de improb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3196 Gestao Empresarial Ltda - Vistos. 1. A parte autora alega, em síntese, que promoveu a resilição do contrato de plano de saúde que mantém com a ré, informando-a por carta e e-mail. Afirma, contudo, que a requerida permanece realizando os descontos das parcelas, ao argumento de que não fora notificada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4039 - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0001033-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gimenes de Campos Pires - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sente