Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3631 autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1025851-23.2020.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - F.M.S. - B. - A - DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3193 Manuelina do Carmo Colpas Considerando o teor da inicial e a imputação feita pelo Ministério Público, é atribuída aos réus a prática, em concurso, do ato de improbidade tipificado no art. 9º, inciso XII, da Lei nº 8.429/92, que assim dispõe: Art. 9º Constitui ato de improbidade administrativa import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2772 vão além do objeto de cognição da mera decisão de admissibilidade da demanda, porquanto se referem à matéria de mérito, a ser discutida no curso da ação Lei nº14.230/2021 Atendimento dos requisitos previsto no artigo 17, §6º, da LIA Ausência dos requisitos para a rejeição liminar da petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 47 decisão fundamentada do Magistrado, apenas pode ser efetuada em estrita conformidade com os direitos e garantias processuais e visando às condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional. Friso que tais condições serão objeto de verificação após o cumprimento do ato processual menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2941 de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo para o dia 09/01/2022 sem, contudo, determinar o retorno das audiências totalmente presenciais; Considerando o Provimento 2.564/2020 (TJSP), que disciplinou os atos virtuais nesse período, em seu artigo 26: Art. 26. Deverão ser realizadas aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1387 para seu indeferimento, exame exaustivo da prova e do preenchimento dos requisitos, claro que a impetração não comporta conhecimento, porque inadequada aos fins específicos do remédio heroico. Nesse sentido, aliás, já decidiu este Tribunal de Justiça: Habeas corpus. Excesso de prazo na apreciação do pedido de benesses prisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3170 os dados da guia Comarca (Tremembé) Foro (foro de Tremembé) Ofício/Cartório (Cartório da 1ª Vara Judicial) Vara (1ª Vara) valor do depósito (R$) CPF (inserir número do CPF) em seguida clicar no botão validar (vai aparecer o nome do depositante automaticamente) Campo Observação (anotar o número da