Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 561 Impetrante: Matheus Spagna Accorsi; Paciente: Silvia Renata da Cunha Alonso; Advogada: Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB: 362208/SP); Advogado: Luiz Regis Galvao Filho (OAB: 147387/SP); Advogada: Paloma Fernandes Lins (OAB: 440924/ SP); Advogado: Matheus Spagna Accorsi (OAB: 355193/SP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 517 Paciente: Felipe Rodrigo Gameiro da Silva; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogado: Lucas Ambrósio Leal (OAB: 442683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 557 2093990-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 742 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2090304-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2810 EXECTDO : Pedro da Paz Alves ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009304-52.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 334/2010 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro da Paz Alves ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1873 novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, não pode se limitar a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 743 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7014244-96.2015.8.26.0482; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Nelson Vagner Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1643 diante da absoluta restrição de trânsito de pessoas no Município, proibição de funcionamento de escritórios de advocacia e pelas demais razões já expostas, tudo no interesse do controle sanitário e do combate à COVID-19. Não houve redesignação. Portanto, deixou de existir eventual constrangimento decorrente das alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3508 1.042.774-Exec. Penal – Sent.: DANYLO SILVA CRUZ – Apenso de Roteiro de Penas – fls. 87: “Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 83/84 (Término do cumprimento de pena em 23/11/2067).” – ADV.(a) DR.(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 557 DE LORENZI; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1502175-24.2021.8.26.0270; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edson da Silva Filho; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP); Paciente: FRANCIELE GUIMARÃES; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP); Ficam as partes