Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 536 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Merhej Najm Neto; Impetrante: Diogo de Paula Papel; Paciente: Laura Carolina Batista Dias; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 994 Impetrante: Yally Sotero de Amorim; Paciente: Marcos Barbosa de Oliveira; Advogada: Yally Sotero de Amorim (OAB: 18485/ PI); Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE IGUÁPE- SP; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1457 Nº 2227959-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Santa Rita do Passa Quatro Corrigente: Carlos Roberto Gigliotti - Corrigido: Juízo da Comarca - Correição Parcial nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9747 Presídios. Intime-se. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP) Processo 1001531-60.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Alexandro Leite da Silva - Aduz os autos que o(a) reeducando(a) não atende ao critério preceituado pelo artigo 1º alínea “b” cc § 1º da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 46 (2ª parte, 30 %). Expeça-se mandado de prisão, nos termos da r. decisão, alterada em parte pelo V. Acórdão, nos termos supra. Fica consignado no mandado o regime aberto, bem como a advertência de que realizada a prisão deverá o apenado Abdias Fernandes da Silva ser apresentado imediatamente perante este J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2235 sob pena de indeferimento liminar, a instruírem, com COM URGÊNCIA, o presente remédio heroico - eis que sequer o decreto prisional foi acostado -, nos termos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça desta Corte a qual orienta: Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 495 COMARCA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IMPETRANTE: BEL. HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR PACIENTE: JEAN LUCAS OLIVEIRA LARIOS Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JEAN LUCAS OLIVEIRA LARIOS sob a alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 3ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1767 requer-se a substituição da prisão do paciente pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. A matéria arguida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 47 49/54, proceda-se a inclusão no sistema informatizado SAJ dos delitos de AMEAÇA e INJÚRIA. Com relação ao delito de AMEAÇA, HOMOLOGO a promoção ministerial (fls. 49/54) e determino o arquivamento do presente Termo Circunstanciado, tendo como investigado WILSON DO NASCIMENTO e vítima (s) J.P.B.D.C. e M.B. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3132 não necessita de cuidados médicos hospitalares. Com efeito, conforme informações acima apontadas, o sentenciado recebe do sistema prisional os cuidados médicos necessários a seu bem-estar. Acrescente-se que o sistema prisional conta com inúmeros sentenciados portadores de enfermidades gravíssimas, como, por exemplo, a pró