Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 40 ADVOGADO - PAULO ROBERTO XAVIER SANTOS (OAB/MG ADVOGADO - MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB/MG 130182) 198496) ADVOGADO - SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB/MG 55419) RÉU - INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM ADVOGADO - YURI ALVES FIGUEIREDO (OAB/MG 217951) RÉU - MUNICIPIO DE OURO PRETO RÉU - LOPES & SILVA COLCHOES LTDA ATOrd 0011084-XX.2022.5.03.0025 ATOrd 0011

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA : LUCAS FIGUEIREDO SILVA PABLO FERNANDO SOUZA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 201700848156 D E S P A C H O VISTOS, ETC. NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE O(S) DENUNCIADO(S) PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA(M) DEFESA(S) PREVIA, CONSIGN ANDO NO(S) MANDADO(S) QUE A(S) DEFESA(S) DEVE(M

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1866 AUTOR: GEOSANDRO DE SOUZA FARIAS OLIVEIRA. REU: MUNCIPIO DE MACAUBAS. Vistos etc. 1- Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 2- Designo, desde já, audiência de instrução e julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 Interessado : Fernando da Silva Souza Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias 23 - Nº: 0000900-38.2012.8.12.0006/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Camapuã / 2ª Vara Ação Originária : 0000900-38.2012.8.12.0006 / Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4187 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 22 - Nº: 0031615-05.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0031615-05.2017.8.12.0001 / Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 DPGE - 1ª Inst. : Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado : J. de R. M. Advogado : Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2018 Nº : 0001002-85.2017.8.12.0038 - Apelação Criminal Origem : 0001002-85.2017.8.12.0038 -

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 20788 Coletivas de Trabalho que prevêem a retenção de descontos a título de contribuição assistencial devem ser declaradas ineficazes em Nessa trilha, o autor logrou êxito em demonstrar o descumprimento, relação ao autor, que tem direito ao reembolso dos valores retidos pela ré, do dever de antecipar o fornecimento do vale transporte, indevidamente pelo período i

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimem-se as partes. SIMOES FILHO/BA, 13 de julho de 2020. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001454-78.2016.5.05.0102 RECLAMANTE LUCAS FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB: 21179/BA) RECLAMADO JAILTON PINTO DA SILVA RECLAMADO HUGO COELHO JUNCAL RECLAMADO H.J DISTRIB

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000390-52.2019.5.05.0191 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença de id. 14462ea, bem como da planilha de cálculos de id. b71325d. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de maio de 2022. 2266 Processo Nº ConPag-0000220-09.2021.5.05.0192 CONSIGNANTE COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO LEONARDO SOUZA CORREA(OAB: 2692

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 240 Advogado: Bhenhur Rodrigo Bresciani (OAB: 23270/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva Interessada: Rafaela Santos Batista À Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0001055-74.2017.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apela