Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça consolidou seu entendimento no enunciado da Súmula n. 582, verbis:Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.2.6. Da mesma forma, a autoria delitiva restou suficientemente comprovada.2.6.1 Depreende-se dos autos que três homens armados e usan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002053-85.2013.403.6140 - MARIA SANDRA AMORIM PIRES MENDES(SP260752 - HELIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int. 0002215-80.2013.403.6140 - ISMAEL MADUREIRA(SP308369 - ALINE SANTOS GAMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  85 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 15183. LINDULFO GUIMARAES CORDEIRO 15184. LINO ANTONIO SEVERO MENDES 15185. LINO LIMA DE PINTO 15186. LINO RIBEIRO COSTA 15187. LIOLINO FERREIRA AVELAR 15188. LIOMAR BANDEIRA 15189. LIOMAR PEREIRA DOS SANTOS 15190. LIOMAR SEBASTIAO PEREIRA 15191. LIONIDIA MARQUES DE OLIVEIRA 15192. LIONTINO PEREIRA MARINHO 15193. LIRAZILDO FRANCISCO DOS SANTOS 15194. LIRIANE MATOS BRITO 15195. LIRISMAR PEREIRA DA SILVA 15196. LISANDE DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Itaobim: Ademilson Gomes Costa - 271865 Lucas Eduardo da Silva - 841682 Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária de Formiga: Macio Alves Ribeiro - 864978 Wellington Belchior Cardoso-918180 Do Presídio Professor Jacy de Assis para o P

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  73 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 19804 19805 19806 19807 19808 19809 19810 19811 19812 19813 19814 19815 19816 19817 19818 19819 19820 19821 19822 19823 19824 19825 19826 19827 19828 19829 19830 19831 19832 19833 19834 19835 19836 19837 19838 19839 19840 19841 19842 19843 19844 19845 19846 19847 19848 19849 19850 19851 19852 19853 19854 19855 19856 19857 19858 19859 19860 19861 19862 19863 19864 19865 19866 19867 19868 19869 19870 19871 19872 19873 19874 19875 19876 198

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2016 5337 EM 06/06/2016 HELDER LACERDA DOS ANJOS ARAUJO 045.157.619-15/PE 01 (UM) MÊS 5429 EM 06/06/2016 FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS 021.684.818-60/PE 01 (UM) MÊS 5338 EM 06/06/2016 CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA 027.197.177-30/PE 12 (DOZE) MESES 5430 EM 06/06/2016 IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA 040.449.319-00/PE 01 (UM) MÊS 5339 EM 06/06/2016 WELINGTON FERNANDO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Governador Valadares para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas: Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga: Maycon Douglas Santos Silva

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0407550-10 Rua Quinze de Novembro 220, Quinta, Centro, São Caitano – PE 2022.000004377743-08 0982363-85 Rua Pastor Genesio Ferreira Campos 310, Salgado, Caruaru- PE 2022.000005581701-79 0929430-98 Rua Projetada 08, 325, Loteamento Caville - Boa vista, Caruaru – PE 2022.000005618479-41 D A DOS SANTOS 0914816-78 Avenida Sargento Jose dos Santos Leite 200, Galpão B, Deputado José Antônio Liberato, Caruaru – PE 2022.000