Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADA: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 EMBARGADO: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL -

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB/PB 4970 E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES - OAB/PB 5583 INTERESSADO: ATIVOS S/A – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB/DF 17.380 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859079-35.2016.8.15.2001 ORIGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Governador Valadares para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas: Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga: Maycon Douglas Santos Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II: Ivan Pereira Da Silva-41391 Pedro Henrique Lopes De Andrade-651813 Romário Ferreira De Souza-646033 Sergio Rosa-110656 Thales Mota De Oliveira Castro-300395 Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III: Alan Dos Santos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Lage De Carvalho-15958 Marcio Oliveira Dos Santos-822629 Marcio Pereira De Castro-816282 Marcos Gomes Luís Cornelio-350821 Marlon Da Silva Pereira-818612 Marx Ribeiro De Barros Souza-817295 Matheus Conceicao Rodrigues-681113 Michael Cruz Soares Da C. Pereira-816924 Osmiler Kleber Sacchetto Guimaraes819807 Pedro Henrique Ferreira Da Silva-436352 Pedro Henrique Pereira Da Costa-820787 Ramon Henriqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Geraldo-748108 Julianderson da Silva Rodrigues-747942 Leandro Luciano Borges-750248 Lucas Souza Gonçalves Silva-747329 Luiz Fernando Reis-748348 Manoel Alberto Mendonça da Silva-747288 Marcelo Leandro Silva-386692 Matheus Menezes dos Santos-747003 Matheus Rita Quintiliano-747844 Mikaél Aparecido R. de Oliveira-747941 Paulo Roberto Novaes de Freitas-538715 Rícher Augusto Sales-218906 Samuel Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaquiel De Freitas Candido - 216244 Joao Paulo Hudson - 943377 Jorge Luiz De Castro - 929224 Jose Celso Dos Santos - 599917 Julio Dutra Pereira - 528657 Juscelio De Freitas - 943702 Juvam Santos Da Silva - 881487 Kennedy Lazaro Oliveira Jaime - 875730 Leo Vitor Soares Couto - 826761 Lucio Andre Laurico - 742628 Luiz Fernando Gomes Mariano - 908226 Marcelo Teixeira Rangel - 46397 Marcio Anicio Moreira - 910713 Marco Tiago De Jesus - 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NRRA Uberlândia. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Honorato Materiais de Construção Ltda./Fazenda Rio Preto - Lugar Carranca - Abadia dos Dourados /MG - PA/Nº. 11020000212/13 - Área de RL: 58,8804 ha - APP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros II: ​ runo Natanael De Oliveira -610729 B Alessandro Pereira Costa -508205 Izael Cardoso Dos Santos - 941237 Marcos Aurelio Pereira Da Silva -250612 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I: Agostinho Gomes Ferreira - 247502 Três Marias