Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1694 113 RELAÇÃO Nº 0179/2016 ADV: ‘TAIANA GRAVE CARVALHO MELO - Processo 0700483-96.2016.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal e art.487, I, do Novo Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 244 2021. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700138-57.2021.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: Felipe Santos de Souza - DESPACHO 1- Considerando a justificativa apresentada pela Defensoria Pública (fls. 308), dê-se v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 205 dezembro de 2019. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (OAB 52880/PR), ADV: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 48250/PR) - Processo 0734660-86.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR: Felipe José da Silva - RÉU: Seguradora Lider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3422 Dentro desse quadro, o exame da situação de fato não revela, em exercício de cognição sumária, que ocorre na hipótese circunstância excepcional a autorizar a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata internação do requerido. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4. Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2378 2- Ciência também da pesquisa de OAB anexa, indicando que a mesma é sócia de SETTE CAMARA, CORREA E BATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS e da Tabela de Piso Salarial dos Advogados, conforme Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, pesquisa feita por determinação verbal de ofício pelo juízo para estimar recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 3172 Assevera que tal benefício foi criado pela Lei Federal 4.266/63, a ser pago apenas aos trabalhadores de baixa renda. No mérito, repete a argumentação. Pugnou pela improcedência do pedido indicado na peça preambular. A presente comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 832 suficientes para embasar a presente decisão. Nesta seara, “predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório” (S

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Nao Consta Advogado. R: VITOR PROCOPIO TRINDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0715601-06.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) AUTOR: LARA SOARES DINIZ RÉU: LUCAS GABRIEL DA SILVA MELO, JOSE MARIA DA ROCHA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 647 dos atos da vida civil. 5. Sendo informado a data para realização do exame pericial, intimem-se as partes para comparecerem em hora e local agendado. Após apresentação do laudo, sem a necessidade de um novo despacho, já determino a abertura de vista ao Ilustre Representante do Ministério Público, para emissão de parecer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 245 encontra-se evidenciado, sobretudo ante o indício suficiente de autoria e do perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. Ora, é certo que, desde a conversão do flagrante em preventiva não houve nenhum fato novo capaz de deslegitimar a manutenção da segregação excepcional, nos termos do art. 316 do CPP. Entend