Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 829 para que se manifeste, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, acompanhada por seu advogado. Expedientes e intimações necessárias. União dos Palmares(AL), 21 de junho de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 210 federação em que o juiz exerce a sua jurisdição”. No caso dos autos, a defesa trouxe a informação da prisão do acusado, dando conta que este se encontra preso desde o dia 19/09/2017 (fl. 178). Assim, declaro nula a citação do acusado, por meio do edital de folha 144, ao tempo em que determino a citação pessoal do acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3116 ATUALIZAÇÃO. O valor da condenação deverá atualizado pelo IPCA-E, cada parcela desde o seu indevido desconto, conforme decidido pelo STF no julgamento do RE 870.947/SE (Tema 810). Sentença de procedência em parte mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.(TJ-SP - RI: 102299904201982

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 249 etc; 1.Analisando o processo, nas demandas criminais, o réu, após sentença condenatória, deve ser intimado para exercer ou não o seu direito de recorrer, ainda mais quando possui advogado habilitado que, por sua vez, não recorreu (fls. 358/359). 2. In casu, por medida de cautela, observo que, intimado pessoalmente em 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 647 dos atos da vida civil. 5. Sendo informado a data para realização do exame pericial, intimem-se as partes para comparecerem em hora e local agendado. Após apresentação do laudo, sem a necessidade de um novo despacho, já determino a abertura de vista ao Ilustre Representante do Ministério Público, para emissão de parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2609 Cantuária, julgado em 19 de março de 2013; AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 789.104-5/8-00, 9ºCâmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Décio Notarangeli, julgado em 30 de julho de 2008). Assim, CONCEDO a antecipação da tutela ora pleiteada, para determinar que a requ

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.744 SANTOS MOURA, ***11253;JUCILEIA DAVID FERREIRA, ***65209;JUCINEIDE PINTO SOARES, ***90220;JUCINETE SANTOS DE AZEVEDO, ***75291;JULIANA ROANY DE SOUZA COUTINHO, ***17235;JULIANNE ALVES DA COSTA, ***48251;KAMYLLA DOS SANTOS BARBOSA, ***41266;KAREN KETLLEN SANTOS SILVA, ***38250;KARINA FEITOSA NASCIMENTO, ***22214;KARINA VASCONCELOS NOGUEIRA, ***68259;KARLA DANIELLA COSTA DE ANDRADE, ***70211;KARLA DE JESUS DE SOUSA SILVA, ***75291;KARLA REGINA FERREIRA CAVALCANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 231 mandado de averbação. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas de sucumbência, porque não fez oposição ao pedido, observando-se que o presente processo tinha natureza necessária para a autora obter o acolhimento de seu direito (RJTJESP 56/187). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3484 alteração por meio da EC nº 103, promulgada em 12/11/2019: “§ 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 216 B do ECA, expedindo-se os mandados ao Oficial do Cartório do Registro Civil competente, neles transcrevendo a presente sentença, em seu inteiro teor, na forma do art. 47, do ECA. Vão os autos à Coordenação do Setor Multidisciplinar para que promova o registro da presente adoção personalíssima no Sistema Nacional de Ado