Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZI-7935 0001512487 692-00 Jose Norberto Silva 127,69 CJL-4744 AA05510697 572-00 Jose Paulo Ferreira De Abreu EWC-3556 0001509283 692-00 Jose Paulo Tinoco 127,69 HLY-0702 0001483893 692-00 Jose Pedro Soares 85,13 HMD-5082 AA04421909 555-00 Jose Roberto Pereira De Carvalho GPF-5606 AA05041698 691-20 Jose Roberto Vitoria 574,62 GXE-3693 AA04299112 501-00 Jose Roberto Vitoria 191,54 GXE-3693 AA04299113 659-92 J

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junice Maria Mendes Faleiro GVL-3308 L030516138 745-50 Junio Pereira Ruas 85,13 AJV-2084 L030514902 745-50 Juracy Francelino Barbosa BGY-1783 L030515878 745-50 Jurandir ferreira leite 127,69 HBN-5220 A028649803 664-50 Juscelino Carmo Rosa GSI-2210 A028771023 501-00 Juscelino Pereira 191,54 GRR-3528 A028697313 519-30 Juscelio Jose Barbosa GRA-5500 L030515057 745-50 Jusiena Oliveira Do Carmo DFL-0964 L0305162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25195/0-Ramons de Souza-Boa Esperanca-Pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35010/1-Leonardo Alves Cunha-Vespasiano-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 44131/0-Carlos Estevao Gomes de Carvalh-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme 39042/7-Magno de Melo Fernandes-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 58974/0-Carlos Alberto Cardoso dos Santos-BH-F

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº 0001384-10.2004.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Esta

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº 01027577520128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelada: Carla Rafaela Guedes da Silva, representada por sua curadora, Maria do Rosário Guedes da Silva. Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos servidores: MASP.348.956-4, Mércia dos Santos, a partir de 27/09/2017. MASP.349.054-7, Joelma Sales Queiros e Silva, a partir de 14/09/2017. MASP.349.185-9, Ana Maria dos Santos Paes da Costa, a partir de 13/09/2017. MASP.349.186-7, Ana Valéria Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Endereço: Rua JOSÉ LOURENÇO, 1375 - SÃO PEDRO - JUIZ DE FORA- MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados falsos: DOCUMENTOS FISCAIS NºS 000208 E 000348, CONTENDO NO RODAPÉ A AIDF Nº00104926/2010. Ato Declaratório nº 05.367.210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1996 Prop.: Rakhely Valeria Inacia / Placa: BHN4282 Chassi: 9BGKT08GPPC328477 Marca/Modelo: GM/KADETT SL EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Julio Cesar Gabriel Junior / Placa: GKQ7399 Chassi: 5E11JBC158768 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1982 Prop.: Marco Antonio Caixeta / Placa: HLR6124 Chassi: 9C2JC41209R013976 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Daiane G R R Silva P Lemos / Placa: GRX5547 Chassi: 5C08AAC170402 Marca/Modelo: GM/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Gabriel / Placa: JEQ3670 Chassi: 9BGJK69YJJB049068 Marca/ Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1988 Prop.: James Dean Romao / Placa: GZL2162 Chassi: 9C2JC30203R141175 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Landerson Marcos A. Da Silva / Placa: OQF2760 Chassi: 9C2KC1660DR534582 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2013 Prop.: Marcio Alves Marques / Placa: BQC2828 Chassi: 9BGKS08KRPC317206 Marca/Modelo: GM/KADETT GLS