Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 167 ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL) - Processo 0000067-38.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: DENILSON MARTINS DE MELO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3484 alteração por meio da EC nº 103, promulgada em 12/11/2019: “§ 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurad

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 de interdição total para os atos da vida civil. A Curadoria Especial pugnou pela interdição parcial, à fl. 58v. O Ministério Público, à fl. 60, reiterou o parecer de fls. 51/52. Relatado. Decido. Não há questão processual, cujo exame e solução se imponha nessa fase do processo. Aprecio o mérito. As provas dos autos apontam para a necessidade e conveniência da interdição. Apontam, também,

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 2,60 / 082823, LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, 0,00 / 105379, LUCAS DE SA RIBEIRO, 2,60 / 055079, LUCAS DE SOUSA CASTRO, 0,00 / 109207, LUCAS DE SOUSA LEAL, 0,00 / 092404, LUCAS DE SOUSA PEREIRA, 3,20 / 112104, LUCAS DE SOUZA BELFORT, 4,00 / 011582, LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS , 6,00 / 051992, LUCAS DE SOUZA LISBOA, 0,00 / 076242, LUCAS DE SOUZA PEREIRA, 4,40 / 001778, LUCAS DE SOUZA SANTOS, 3,60 / 039515, LUCAS DECIO SILVA E SILVA, 3,20 / 075959, LUCAS DELFINO SANTANA R

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LIVIANE RIBEIRO LOPES, 3,80 / 100958, LIVIO ALONSO DOS REIS , 3,20 / 050420, LIVIO GADNER FREIRE DA CUNHA, 3,00 / 118027, LIZ VIEIRA SANTOS CORREIA, Faltou / 001643, LIZANDRA CAROLINE VALENTE GAIA DE JESUS, 0,40 / 060788, LIZANDRO RODRIGUES GOMES, 2,20 / 017211, LIZOMAR RAIOL DA SILVA, Faltou / 067198, LLADIANE DA CONCEICAO, 2,60 / 020266, LO RUAMA DE CASTRO FERREIRA, 6,80 / 036905, LOIC LAURENT JUNCQUA, Faltou / 090676, LOISE FERNANDA DOS SANTOS LOBATO, Faltou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1554 195 criança por ter a genitora mantido encontros amorosos com outra pessoa; cita a legislação vigente e juntou documentos de fls. 11/20.. Em despacho de fls. 23, o MM Juiz determinou o processamento em segredo de justiça, concedeu os beneficios da justiça gratuita e designou audiência de conciliação. Na audiência de fls. 30

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 de interdição total para os atos da vida civil. A Curadoria Especial pugnou pela interdição parcial, à fl. 58v. O Ministério Público, à fl. 60, reiterou o parecer de fls. 51/52. Relatado. Decido. Não há questão processual, cujo exame e solução se imponha nessa fase do processo. Aprecio o mérito. As provas dos autos apontam para a necessidade e conveniência da interdição. Apontam, também,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 690 endereço constante na inicial, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e/ou pagar a integralidade da dívida pendente, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, caso contrário consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos do § 1º do art. 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 690 endereço constante na inicial, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e/ou pagar a integralidade da dívida pendente, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, caso contrário consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos do § 1º do art. 3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 308 DECISÃO /MANDADO/OFÍCIO N. /2021. 01. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar para concessão do efeito suspensivo, interposto pelo Eduardo Silva dos Santos, objetivando modificar a Decisão do Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Laje/AL que indeferiu o pedido de tutela antecipada, sob o fundamento