Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 21 316256/SP) Processo 1500031-27.2019.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.J.O.P. e outro - Vistos. Fls. 758/762: Nada a deliberar, pois o processo está em grau de recurso, esgotando-se a competência deste Juízo com a prolação da sentença. Int. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA (OAB 5505

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 526 ordem, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, com trânsito em julgado, para que requeiram o que de direito. Prazo de 15 dias. ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) - Processo 0624145-17.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 724 artigo 524 do CPC e nos termos artigo 1214, das normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo teor segue abaixo: “Art. 1.214. Os embargos à execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de autos estão sujeitos, independentemente do meio de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 962 ADJUDICO aos herdeiros as legítimas dos bens restados pelo falecimento da de cujus visto estarem quites com os impostos sobre eles incidentes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isençõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1336 732 do CPC, do artigo 732 seja restrita ao período acima citado, isto é, até a prestação vencida em março de 2008, adequandose o demonstrativo do débito. Intimem-se. - ADV: BRUNO RODRIGO GOBBY DUCATI (OAB 190589/SP), HORACIO FERNANDO LAZANHA (OAB 219180/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 419 OAB/SP 97003 - ADV CARLA MARIA DIGNOLA OAB/SP 110342 - ADV WELLINGTON LUIZ AFFORNALI OAB/PR 47299 583.00.1999.071796-8/000000-000 - nº ordem 1674/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCAS GABRIEL LIMA RODRIGUES SILVA E OUTROS X AMICO SAÚDE LTDA - EM CARGA COM O DR. ADEMIR THOMÉ, OAB 48418, O QUAL DEVERÁ DEVOLVE

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 ordem da MM Juiz, fica intimado(a) o AUTOR a imprimir o alvará, via sistema PJE, no prazo de 5 dias, e se manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, ficará indisponível ao manuseio pelas partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3908 cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo, nos termos do artigo 101 da Lei nº 13.043/14, que alterou o artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69 e acrescentou o § 12, ficando vedada, portanto, expedição de carta precatória por este juízo. 5 - A ausência de contestação implicará rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1534 arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PIZZI ABAD (OAB 181065/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB 213714/SP) Processo 0001752-20.2011.8.26.0067 (087.01.2011.001752) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 66 Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes às p. 39, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial que Acm Opção Jeans Aguaí Ltda Me move contra Adriana Oliveira Ferreira e, nos termos do artigo 922 do Código de P