Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1784 de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica providência ora postulada. Destaque-se o quanto consignado pelo Juízo de origem, na decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2341 comunicação ao juízo deprecante, observando-se que o acompanhamento da tramitação da carta precatória pode ser realizado mediante a seguinte senha de acesso:Senha de acesso da pessoa selecionada. - ADV: JULIANA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307943/SP), JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3391 SP) Processo 0003782-38.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JOAO RICARDO DE ALMEIDA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos “demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2751 encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ Campinas/SP (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) Processo 0003562-45.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Helena Maria Lima dos Santos - Por ora, solicitese informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3639 (quinze) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: SUZIANE DA SILVA SOBRINHO (OAB 384274/SP), CLAUDIO ALVARENG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4979 interposto pelo executado. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP) Processo 0004088-07.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P.P.C. - Assim, determino a intimação do subscritor da petição de fls. retro para regularizar a representação nos autos com juntada do instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2341 comunicação ao juízo deprecante, observando-se que o acompanhamento da tramitação da carta precatória pode ser realizado mediante a seguinte senha de acesso:Senha de acesso da pessoa selecionada. - ADV: JULIANA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307943/SP), JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3175 Processo 0003322-85.2021.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLEBER LUAN RIBEIRO DE SOUZA - Por ora a fim de evitar prejuízos ao reeducando, sobre a falta disciplinar, abra-se nova vista à D. Defesa constituída pelo executado. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: CESAR WE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1387 o objetivo de aferir eventual risco da liberdade do requerente à coletividade ordeira. Mesmo que a gravidade da conduta já tenha sido valorada na fase de conhecimento, tal circunstância não pode ser ignorada na fase executória. O executado foi condenado pelo cometimento de diversos crimes, como corrupção passiva, corrupçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência as partes do ofício precatório, conforme previsto no art. 7º e parágrafos da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. 0003606-29.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304001579 AUTOR: JOSE FERREIRA FILHO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0006119-67.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORD