117 resultados encontrados para lucas gabriel pacheco - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 163 Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP); 2092367-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familia
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 337 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018555-80.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordi
TJSP 03/05/2017 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2171 Rorges da Silva Roveri - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Após a sustentação oral do Dr. Gilberto Antônio Luiz, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP)
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 236 Garcia - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público) - Adriana Gaspar Vendrametto (OAB: 320753/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0009801-25.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 409 0000511-70.2018.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000511-70.2018.8.26.0356; Assunto: Fur
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 236 Garcia - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público) - Adriana Gaspar Vendrametto (OAB: 320753/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0009801-25.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntad
TJSP 20/03/2019 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2293 309 - 0001122-51.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: ALEXSANDRO OLIVEIRA PINTO SILVA - Apelado: Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 337 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018555-80.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2790 DA SILVA (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: MARCIO ANDRE CUSTODIO DE AQUINO (OAB 387642/SP) Processo 0004201-34.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCILIO GALLICIANI - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 113 Corrupção ativa; Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho; Paciente: FELIPE CEZAR DE CARVALHO; Advogado: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP); Impetrado: Mmjd das Execuções Criminais - São Paulo/deecrim Ur1; 2077241-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent