Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2008 Processo 0008918-51.2007.8.26.0356 (356.01.2007.008918) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa Adão Manoel dos Santos - - Jose Hamilton Dias da Silva - Vistos. Fls. 122/124 : tendo em vista a petição e documentos de fls. 110/119, determino seja retificado o polo ativo da ação, substitui

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informe a justificativa, bem como apresente os documentos em que se basearam para realizar a transferência do valor do ofício requisitório de titularidade do autor da presente ação Julio Nunes Arruda para Lurian de Oliveira Ribeiro. O Banco do Brasil foi oficiado e nenhuma providência tomou para a satisfação da ordem judicial, tampouco apresentou justificativa, razão pela qual sinaliza por incidir em resistência injustificada ao cumprimento de decisão proferida pela Justiça Federal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 121 0035578-97.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009928-44.2005.8.26.0278; Assunto: Latrocínio; Requerente: Rogerio Barboza de Lima; 0035579-82.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0013592-93.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante da certidão informando a existência de estorno apenas em nome da parte autora, no valor de R$ 5,58 (sequência 76) e a ausência de informação de levantamento dos honorários sucumbenciais, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se o valor da RPV referente aos honorários sucumbenciais foram levantados. Oficie-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o §3º do art.1º, da Lei n. 13.876, de 20/09/19, que limitou o pagamento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 444 de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Vinicius Marques Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público) 0014621-45.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1481 51 - 0005342-42.2014.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Peruíbe - Relator Ely Amioka - Revisor Roberto Porto - Apelante: Fernando Carvalho Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2497 RETIFICAÇÃO Nº 0028190-66.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson Aparecido Felix de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 302 Afins; Apte/Apdo: KEVIN GONÇALVES DE SOUZA; Advogada: Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000628-77.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em contestação pugna o INSS pela improcedência da ação. Foi produzida prova documental e perícia médica. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Com previsão no artigo 42 e seguintes da Lei n.º 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Apresenta como principal requisito a exist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2794 Nº 2263727-85.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Penápolis - Agravante: Lucas Gabriel Pacheco de Andrade - Agravado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Crimin