Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1910 realidade estabelecida pela Lei. Anoto que, ao reverso das antigas “execuções fiscais federais”, a lei não estabeleceu data limite para o fim da competência, entendendo-se, assim, que todos os feitos devem ser remetidos à Justiça Comum federal. E insta salientar, ainda, a diversidade de “sistemas�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3273 jurisprudências as quais mitigam a determinação de intimação pessoal do patrono, bem como com observância às Normas da Egrégia Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, as intimações processuais serão exclusivamente pelo Diário Oficial, devendo justificar, de forma fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3273 jurisprudências as quais mitigam a determinação de intimação pessoal do patrono, bem como com observância às Normas da Egrégia Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, as intimações processuais serão exclusivamente pelo Diário Oficial, devendo justificar, de forma fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 372 conclusos para verificação de possível prescrição.P.R.I.C. - ADV: JAMES EDUARDO CASTILHO (OAB 279992/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP) Processo 0950282-37.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Clodoaldo Goncalves Norberto - - Otacilio Roberto da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 384 precatórias para: São Paulo, Santos, S.Bernardo do Campo, Sertãozinho, Américo Brasiliense, Campinas, Araçatuba, S.Caetano do Sul, Santo André, Cajamar,Ilha Cumprida, Guarulhos, Jundiaí, Ipaussu, Orlândia, Itu, Cerquilho, São Roque, Ourinhos, Dois Córregos, Sorocaba, Garça, Mococa, São Simão, Guaíra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 724 Processo 0000016-05.2015.8.26.0300 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.P. - - A.S.P. Ciência à defesa acerca do laudo de exame de insanidade mental juntado aos autos. - ADV: LUIZ ROBERTO BONJORNO (OAB 69295/SP), JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB 74026/SP), ANA LAURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1267 os pressupostos legais, recebo os embargos infringentes nos limites da divergência, para seu processamento. Intimem-se. Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar DESPACHO Nº 0004459-02.2014.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 550 Lopes dos Santos - Fica intimada a defesa a apresentar os memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: DEBORA MARGONY COELHO MAIA (OAB 268033/SP) Processo 0012668-81.2016.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001371-42.2012.8.26.0660 - Vara Única do Foro de Viradouro) - João B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2533 encontrada alguma testemunha, abra-se vista à parte interessada para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço, sob pena de preclusão. Apresentado o novo endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho. Servirá a presente decisão como mandado de intimação da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3366 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000046-96.2017.8.26.0291; Proces