Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO(OAB: 117860/SP) JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) NEW R INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ESCAPAMENTOS - LTDA M.C. LEITE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS - ME PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: 128221/SP) VALDELICE MARIA DA SILVA ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PERITO 11529 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB: 152854/SP) GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO(OAB: 339069/SP) DIMAS VAZ LORENZATO JEFFERSON DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO PERITO PERITO 23163 Informe a ré sobre o julgamento do PEPT, no prazo de 30 dias. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 06 de setembro de 2022 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1055 cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1193 conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP) Processo 1501235-89.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAKISSON ARCANJO DA SILVA - - RENAN AUGUSTO MESSIAS INACIO - IV. Decisão À evidência do exposto, julgo P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2769 458 do Conselho Superior da Magistratura: À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o réu SIDNEI RODRIGO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 21, do Decreto-Lei 3688/41, e no artigo 147, do Código Penal, ambos c.c. artigo 61, inciso II, alínea “f”, à pena de 01 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 293 SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 0001116-76.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ISMAEL APARECIDO REIS DOS SANTOS Não se mostra possível cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 638 judicial de nosso ordenamento jurídico, desapareceram também as causas da separação previstas nos artigos 1572 e 1573 do Código Civil. “Ao se excluir a culpa, doa-se à pessoa a possibilidade de extinguir seu casamento de maneira digna, conferindo também uma oportunidade de exercício de cidadania plena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 291 de penas para constar que o sentenciado é reincidente (fls. 46), emitindo novo relatório. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP) Processo 0000671-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1312 de veículos para a empresa Gomes e Lima Construtora e Empreendimentos Ltda, nos quais o autor constou como condutor, tendo sido as multas atribuídas a ele por força desses contratos. Muito embora os réus tenham de fato juntado aos autos dois contratos de locação, celebrados em 2017, relativamente aos ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2228 RELAÇÃO Nº 0545/2020 Processo 0000087-42.2018.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.L.N. - - L.G.R.F. - Vistos. Ante a devolução sem cumprimento da deprecata copiada às fls. 399/400 e em observância aos termos do Comunicado CG nº 378/2020, cabe a este Juízo realiz