Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2391 Processo 0004745-90.2014.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Daniela Paula Ciciliano e outro - Os autos encontram-se com vista à defensora constituída pela réu para oferecimento de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA PAULA CIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2222 09), com eventual anotação da isenção do imposto de Renda quando da apresentação do documento à agência do Banco do Brasil. Deverão ser observadas as diretriz traçadas pelo Comunicado CG nº 257/20, para expedição do alvará e encaminhamento ao Banco do Brasil S.A., com utilização do código 5058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 264 Souza Silva e outro - Considerando o recebimento em Juízo da petição protocolada sob o nº 506 FSRP.16.00055440-8 010416 1036 05 e que os autos se encontram em grau de recurso, determino a remessa do aludido expediente ao E. Tribunal de Justiça do Estado - seção criminal _, a fim de que possa ser juntado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 692 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150147846.2019.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Cícero dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2227 Processo 1500764-68.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Rodrigues Jamel - Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias, sobre satisfação do débito diante do bloqueio integral do valor apontado pelo Município em fls. 70/71, com a manifestação, defiro o lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 692 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150147846.2019.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Cícero dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2631 esse objetivo, fossem frequentes ou que o crime fosse por eles praticado anteriormente ou pretendessem, doravante, praticá-lo conjuntamente, ou ainda como foram obtidas as provas que ensejaram na descrição dos fatos. Para a caracterização do crime de associação ao tráfico, é imprescindível o dolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1067 do benefício. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Sem prejuízo, dada a relevância dos fatos, DEFIRO as medidas protetivas de proibição de contato (por qualquer meio) ou aproximação do acusado em relação à vítima Eliene da Silva Santos, devendo permanecer afastado, no mínimo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 292 cálculo de penas ao sentenciado LUCAS GABRIEL ROQUE FERREIRA, MTR: 950426-7, RG: 40066477, RGC: 71.484.655, RJI: 192943694-06, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP), LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 19025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3108 Nº 1500004-35.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Tadeu Vieira da Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Neg