Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1732 Penal, e artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Alega sofrer constrangimento ilegal por parte da Autoridade Coatora em razão de decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, tendo, como argumentos genéricos e hipotéticos, a gravidade abstrata dos crimes, a garantia da ordem pública e econômica,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1255 de uma análise cognitiva superficial tem-se que, por ora não é cabível a soltura do paciente. Desta feita, INDEFIRO a liminar, devendo a questão ser analisada em toda sua extensão pela Colenda Turma Julgadora. Processe-se e oficie-se, solicitando informações, que deverão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 646 IP : 2142853/2018 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MESSIAS ARAUJO LIMA FILHO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500073-57.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006653/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO FRANCISCO DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2435 Processo 0015029-49.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - HARGOS FELIPE GARCIA DOS SANTOS FARIA - Vista à defesa - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0015054-91.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Juliana Vieira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2047 Outrossim, restando apenas a oitiva da vítima, indefiro a liberdade, mantendo-se a custódia.Designo audiência de instrução em continuação para o dia 08 de junho de 2016, às 16:10 horas, renovando-se as diligências necessárias.Intime-se. - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), WALTER RIBEIRO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007195-24.2019.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Gomes F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 124 Nº origem: 0001610-73.2017.8.26.0077; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Wagner Nucci Buzelli; Paciente: Paulo Sergio Teramossi e outro; Advogado: Wagner Nucci Buzelli (OAB: 251701/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui; 2205133-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1546 Processo 0013912-14.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOÃO PAULO NASCIMENTO - Ciência à defesa. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 0014008-38.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ayrton Azambuja Filho - Ciência à defesa. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2142 Salles - Apelante: Wellington Michi da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marielza Tadeu Tedeschi Nogueira Belato (OAB: 122592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191) 605 - 0001913-43.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2142 Salles - Apelante: Wellington Michi da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marielza Tadeu Tedeschi Nogueira Belato (OAB: 122592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191) 605 - 0001913-43.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn