Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1978 Processo 0000436-60.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - M.M. - Fls. 111: Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1983 de Carvalho - Bel Casa Comercio e Confecções de Enxovais Ltda.-ME - VISTOS. Anote-se a representação processual da ré. Homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 22/28. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3460 Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls.319/324: Recebo os embargos de declaração tendo em vista sua tempestividade e deixo de acolhê-los tendo em vista a inexistência de qualquer mácula, pretendendo o embargante a modificação do julgado, apresentando evidente caráter infringente. Int. - ADV: RAPHAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1976 data base utilizada para a concessão do benefício é a data em que o(a) sentenciado(a) de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF - HC 115.254/SP). - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1772 EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil . Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP) Processo 0013146-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1976 data base utilizada para a concessão do benefício é a data em que o(a) sentenciado(a) de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF - HC 115.254/SP). - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2822 Processo 0003178-47.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.R.F.S. - Vistos, Fls. 222/224: Primeiramente, intime-se o patrono para regularizar a representação processual, juntando aos autos Procuração no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para informar se possui o at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2519 Vista, nesta Cidade e Comarca de Osasco-SP, supostamente, explorou jogo de azar em lugar acessível ao público. Apurou-se que Policiais Militares, em averiguação a denúncia anônima que versava sobre o porte ilegal de arma de fogo, dirigiram-se a estabelecimento comercial situado no local dos fatos. Nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2792 o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à dis