Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Vanessa Cristina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1570 FERREIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JAQUELLINE KAREN WIKITA PEREIRA (OAB 357254/SP) Processo 0013878-73.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Helio Sebastião Carvalho dos Santos - Vistos. Fls. 65/66: Aguarde-se a vinda do boletim informativo e atesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4229 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - 9º Andar Nº 0004279-39.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Claudio Manoel Trevis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2360 33.2011.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - BANCO ITAUCARD S/A - DECISÃO Processo301626876.2013.8.26.0405 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. Fls. 31/32: Não havendo mais interesse no bem apreendido, nos termos do artigo 123, do Código de Processo Penal det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3255 Nº 2205091-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Arujá - Impetrante: E. V. B. - Paciente: C. E. de L. P. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram. V.U. - Advs: Emilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2349 Processo 0015387-48.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Anselmo Pedro Lopes Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP) Processo 0015431-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Erlon Dias Nunes - Vista à defesa - ADV: CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4186 Almeida Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0006064-82.2017.8.26.0405 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1674 o sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados. - ADV: LEONARDO ROCHA DÓRO (OAB 408687/SP), GISLAINE DE MORAES MARCONDES (OAB 420923/SP) Processo 0004727-78.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS - 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas (fls.38/39),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4229 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - 9º Andar Nº 0004279-39.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Claudio Manoel Trevis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1570 FERREIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JAQUELLINE KAREN WIKITA PEREIRA (OAB 357254/SP) Processo 0013878-73.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Helio Sebastião Carvalho dos Santos - Vistos. Fls. 65/66: Aguarde-se a vinda do boletim informativo e atesta