Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 167 EXTINTA a presente ação. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. OFICIE-SE A 1ª VARA COMO REQUERIDO. Expeça-se certidão de honorários, ser for o caso. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP) Processo 1001129-73.2018.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 451 Processo 1002463-20.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.H.L.S. - - M.R.L.S. - Vistos. A ausência da comprovação do encaminhamento / protocolo do ofício de fl. 12 ao destinatário não traz prejuízo à terceiros, cuja providência é de interesse da parte autora, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3796 FERNANDES - - ANDRÉ PEREZ FERNANDES e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 309/310: no prazo de 5 dias, regularize a representação processual da herdeira Andrea Perez Fls. 347 e 350: anote-se para futuras publicações. Sem prejuízo, preenchidos os pressupostos legais, defiro aos herdeiros André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 522 Processo 0014010-45.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Evandro Rodrigo dos Santos - Por inexistir prova inquestionável da ocorrência do fato, eis que, categoricamente não se encontra nos autos provas coesas capazes de elucidar a materialidade do delito ou responsabiliza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 743 salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 506 e prejuízo aos jurisdicionados, deverá o ilustre causídico observar o correto preenchimento dos dados nos próximos processos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP) Processo 1002887-62.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.S. - 01 - Processe-se com AJG.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 452 uteis (improrrogáveis) para integral cumprimento à ordem de fls. 153/154. 2. Após, venham conclusos para decisão. Int. ADV: LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI (OAB 399589/SP), WILSON FERNANDES (OAB 374274/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP) Processo 10129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3251 imposta e aprovação no curso de reciclagem para condutores infratores - CRCI. Aliás, milita em favor da Fazenda Pública a presunção de legalidade e legitimidade que ensejou a autuação. Em face desse contexto, a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos resta incólume, sendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 394 e sem prejuízo do exame do restante do material probatório). Além da presunção legal referida, há possibilidade de inversão do ônus da prova, como regra de julgamento (e por isso definida na sentença de mérito), conforme art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. O prazo legal é de cinco dias (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 492 quedaram-se inertes. É o relatório. Decido.O processo deve ser julgado extinto, sem a apreciação de seu mérito. De fato, determinou o juízo que as partes comprovassem a condição de insuficiência de recursos, a fim de fornecer subsídios à apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade