Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 644 representada por sua genitora Maria das Graças da Silva contra JOSÉ VICENTE GONÇALVES NETO, fixando os alimentos definitivos em 1/2 do salário mínimo mensal para o caso de trabalho autônomo ou de desemprego. O pagamento deverá ser feito mediante depósito na conta da representante da autora (fls. 02),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3328 Processo 0000891-98.2015.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FATIMA ARAUJO REINALDO - ALTAIR JOSE REINALDO - Vistos. Traga a inventariante a certidão acerca da inexistência de testamento que poderá ser obtida pelo link: http://www.Censec.Org.br/cadastro/certidaonline. Após tornem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 480 RELAÇÃO Nº 0198/2019 Processo 0001480-38.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Isabel Aparecida de Moraes - Claro S/A - Vistos. Págs. 151/152: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 452 Juízo das Execuções Criminais ou DEECRIM. 5- Oportunamente, arquivem-se. Araraquara, 14 de fevereiro de 2019. - ADV: EDNEIDE DOS SANTOS MARTINS (OAB 421565/SP), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), EDIVANIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 414731/SP) Processo 0008874-04.2016.8.26.0037 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 500 de bloqueio para subsequente protocolização, ficando desde já, caso seja bloqueado valor irrisório, deferido o desbloqueio. Aguarde-se o prazo de impugnação dos demais executados. Int. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), EDNEIDE DOS SANTOS MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1429 em complementação à certidão anterior que, embora na inicial, conste que a ação foi proposta, também em face de GISLENE NASTROGA DO CARMO RODRIGUES, somente o correquerido: RIDECIR AIR RODRIGUES, foi cadastrado no Sistema SAJ, no polo passivo ação, quando da distribuição. Desta forma, diante das dua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 300 Processo 0000106-65.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO - Posto isso, DETERMINO que o condenado MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO, MTR: 1070719-8, RG: 44.403.933, RGC: 44.403.933, RJI: 170056205-03, Penitenciária Dr. Sebastião Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 488 Processo 0004037-61.2020.8.26.0037 (processo principal 1000604-66.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lucas Henrique Lima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 461 Processo 0012953-55.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eliseu de Ricci - Posto isso, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente em regime prisional ABERTO, conforme estabelecido na r. decisão condenatória. Diante da inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2287 Processo 0002583-48.2012.8.26.0127 (127.01.2012.002583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cicero Mauricio Alves - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CICERO MAURICIO ALVES quanto à infração penal a ele imputada nestes autos, o que faço com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c