Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 270 elaborado para que surtam seus efeitos legais. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Fabio Soares Ruas, CPF: 181.270.408-94, MTR: 1130882-2, RG: 28811214, RGC: 71.260.170, RJI: 181391631-90, Centro de Ressocialização Masculino de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 401 ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) Processo 0005868-81.2019.8.26.0037 (processo principal 0002943-49.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jeferson Carmo Veríssimo Silva - RB Camargo Serviços e Obras EPP - Ciência ao executado quanto os termos da contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1033 em epígrafe. Int.. - ADV: HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP) Processo 1003919-91.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - G.S.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2738 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - R. SENTENÇA : V. Houve o depósito do valor requisitado, tendo a autora peticionado concordando com o valor e requerendo seu levantamento. Assim, DECLARO EXTINTO o presente incidente de RPV, nos termos do Art. 924, II do CPC. Defiro o levantamento do valor depos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 32 expedição de Carteira Nacional de Habilitação definitiva a motorista que comete infração tipificada como grave ou gravíssima, mas de natureza administrativa. Apelação conhecida e não provida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 123 proferida em primeita instância, deve ser afastada a multa aplicada com fundamento no artigo 1.026, §2º, do CPC/2015. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 618 ADV: ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES (OAB 8638/MS) Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação de fls. 108/113 , instruindo-a com os documentos que entender pertinentes. Processo 0800175-55.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3888 elemento(s) e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa. Pelo exposto, com fundamento no art. 397 e 399 do C.P.P., com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, MANTENHO o recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 611 Ante o início da fase de cumprimento de sentença Processo nº 0011506-95.2019.8.26.0037, providencie-se o cancelamento do presente incidente, que foi equivocado. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), THAÍS SOARES LUCAS (OAB 394584/SP) Processo 0013467-71.2019.8.26.0037 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 461 Processo 0012953-55.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eliseu de Ricci - Posto isso, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente em regime prisional ABERTO, conforme estabelecido na r. decisão condenatória. Diante da inexistênc