Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3224 MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1003511-67.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fabio Gonçalves Vistos. Tendo em vista a minha designação para assumir a Primeira Vara desta Comarca, e, em consequência, o Juizado, desde o dia 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2853 participar do ato virtualmente, e participação dos demais por meio de videoconferência, mediante uso da ferramenta Teams). Desta forma, para aqueles que não possuam condições tecnológicas e não apresentem fator de risco para COVID-19, deverão comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2897 GONCALVES - Fls. 133/134: determinado a notificação. Fls. 137: mandado expedido. Fls. 138/139: ciência do Ministério Público. Fls. 140/141: e-mail expedido. Fls. 142/155: encartado laudo pericial acerca de celular. Fls. 156: ofício ao IIRGD. Fls. 159/161: encartado folha de antecedentes. Pois bem. Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3220 Processo 0003651-89.2019.8.26.0417 (processo principal 1003351-47.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucas Henrique Lima Pedrozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2576 Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - João Batista Teixeira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2640 devendo ser observadas rigorosamente as determinações dos Comunicados pertinentes. Providencie, pois, o credor, no prazo de 30 dias, o protocolo eletrônico do Incidente de precatório, conforme previsão legal. Intimem-se por publicação no Diário da Justiça eletrônico. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3235 efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de Assis. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP) Processo 1003200-81.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Claudemira Pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3193 Processo 0000344-59.2021.8.26.0417 (processo principal 1002042-20.2020.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Eliana Alves de Oliveira Brandão - Vistos. Houve o depósito do valor requisitado e seu levantamento pela parte credora nos autos do incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2620 Houve o depósito do valor requisitado nos autos do RPV, onde o autor peticionou requerendo o levantamento, o qual foi deferido naqueles autos. Assim, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do Art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, fica autorizada desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3150 um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Contudo, na eventualidade de as partes e as testemunhas utilizarem a mesma ferramenta digital no mesmo local, deverão os advogados atentar para a necessidade de sua incomunicabilidade, cuja co