Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1935 e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação monitória e ACOLHO os embargos oferecidos, condenando o embargado-autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. - ADV: MARILÚ CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1936 Processo 1500112-71.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALESSANDRO SOARES - - LUCAS IAGO ROCHA VIANA e outro - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para os acusados “Alessandro Soares” e “William Antônio dos Santos” à fl 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2043 EXECTDA : Andréia Maria Galbes de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002951-04.2018.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Roseli da Silva Simões ADVOGADO : 369706/SP - Flaviana Ferreira da Silva Almeida HERDEIRA : Priscila Aparecida Simões Silva ADVOGADO : 369706/SP - Flaviana Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5666 certidões e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP) Processo 0008357-33.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008357) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2512 Processo 1500112-71.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALESSANDRO SOARES - - WILLIAM ANTONIO DOS SANTOS - - LUCAS IAGO ROCHA VIANA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda com o fito de: i) CONDENAR o réu WILLIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1847 (OAB 112462/SP) Processo 1500106-64.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO REOMAR CARDOSO DA SILVA - Vistos. Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (alterado pela lei 13.964, de 24 de dezembro de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1498 não envolve violência ou grave ameaça e que embora o paciente ostente antecedentes criminais, a ação carece de tipicidade material, por se tratar de crime de bagatela: subtração de dois quilos de carne, com valor pouco superior a duzentos reais. Grifa que a liberdade homenageará os princípios da homogeneidade e da proporcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 413 1500647-77.2020.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500647-77.2020.8.26.0370; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2416 Ferreira (OAB: 206802/SP) - Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP) - 5º Andar Nº 2115000-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: Natalino Polato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1924 - Revisor Reinaldo Cintra - Apte/Apdo: GUSTAVO FERREIRA LEITE - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Carlos Magalhaes (OAB: 107900/SP) (Fls: 52) 1 - 1503994-76.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti