61 resultados encontrados para lucas isper gomes - data: 06/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
"Tendo em vista a informação retro, e considerando-se o disposto no art. 21 da Resolução n.º 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/10/2017, oficie-se ao Juízo da execução, encaminhando-lhe cópia desta decisão, da informação em referência e da petição de protocolo n.º 2019.137761-OFPRC/UFEP, para ciência e providências cabíveis. Publique-se. Após, arquive-se o presente expediente. São Paulo, 03 de outubro de 2019. THEREZINHA CAZERTA D
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : NELSON MECCA PINTO SP066186 GLAUDECIR JOSE PASSADOR e outro(a) OS MESMOS 00002649720114036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes acerca do prosseguimento do julgamento na sessão de 06.02.17, com a apresentação de voto-vista. São Paulo, 11 de janeiro de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004446-36.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.004446-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELA
POSSIBILIDADE. (...) PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME PRATICADO EM ACRESCIDOS DE TERRENO DE MARINHA. BEM DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA N.º 709/STF. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ALÍNEA "A" E "C" DO INCISO III DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INDICAÇÃO ADEQUADA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS E OBJETOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO.
entidade pública ou particular com destinação social indicada pelo juízo da execução; (ii) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a ser definida pelo juízo da execução.IV - DISPOSITIVOAnte o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia e condeno o réu LUIZ ANTONIO BOMBASSARO MACHADO, como incurso na capitulação do artigo 1.º, inciso I, c.c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei n.
POSSIBILIDADE. (...) PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME PRATICADO EM ACRESCIDOS DE TERRENO DE MARINHA. BEM DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA N.º 709/STF. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA ALÍNEA "A" E "C" DO INCISO III DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INDICAÇÃO ADEQUADA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS E OBJETOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO.
00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004446-36.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.004446-0/SP RELATOR INTERESSADO(A) EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS JOSE LUCAS ISPER GOMES SP326153 CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES e outro(a) 00044463620144036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE
São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004446-36.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.004446-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica Justica Publica e outro(a) JOSE LUCAS ISPER GOMES SP326153 CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES e outro(a) OS MESMOS 00044463620144036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. MOEDA FALSA.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do embargado, e não se constatando documentos equivocados ou ilegíveis, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se. Marília, 29 de janeiro de 2019. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES Juiz Federal DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LUIS SANTANDER DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5813 CARTA PRECATORIA 0000251-66.2018.403.6111 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - S
MV-XS.Após o trânsito em julgado, (i) encaminhe-se, por via postal, à parte exequente cópia desta sentença e dos cálculos correlatos, para ter subsídios para eventual declaração de imposto de renda; somente se encaminhará a informação uma única vez para o endereço da parte autora informado nos autos, (ii) dê-se baixa na distribuição e (iii) arquivem-se os autos.P. R. I. Expediente Nº 3581 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000483-54.2013.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1346 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2015 Processo 0000313-74.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -