Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007417-52.2021.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.A.S. ADVOGADO : 266714/SP - Isis Gabriela de Souza VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007416-67.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS JOSE ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2267 02/2018, onde a partir de 21/05/2018, está disponível o Portal de Acordos- Planos Econômicos. A habilitação deverá ser feita no endereço (https://www.pagamentodapoupanca.com.br/), onde constam todas as informações necessárias para habilitação. Caso negativo diga expressamente, ficando ciente que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE CDHU ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1124 188 do C. STJ, calculados pela taxa SELIC, nos termos da Lei nº 9.250/95, não podendo haver cumulação na cobrança com qualquer outro índice de correção monetária, porque já embutida no aludido indexador, nos termos do art. 161, § 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1882 Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 403497 15º apenso Sentenciada PATRICIA EVANGELISTA SANTOS O pedido de saída temporária já foi analisado a fls. 98. A sentenciada usufruiu da saída temp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 102 2109570-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1007720-02.2017.8.26.0003; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1037 partes, observando-se o disposto no artigo 50 da Lei nº 9.099/95. Jacareí, 19 de janeiro de 2023. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 0005440-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1008559-91.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2228 –PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA –RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1008 sem contraprova do interessado, ela não pode ser concedida (art. 99, § 2º, do novo CPC). Por isso, se o Juiz, em primeiro grau de jurisdição, já indeferiu a gratuidade ante os elementos dos autos que não a autorizam; se, em face dessa decisão, não houve agravo, nem contraprova de pobreza jurídica; agora, fincado apenas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 930 classe, vindo-me conclusos oportunamente, juntamente com os autos nº 1004414-89.2021.8.26.0292. Intimem-se. Jacareí, 10 de março de 2.022. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP) Processo 1004853-47.2014.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do