Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 757 de tutela recursal. II- Comunique-se o magistrado de primeiro grau. III- Já houve apresentação de contraminuta (fls. 12/15). IVConforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1247 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0000751-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1006618-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 995 Processo 0003045-43.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Os dados da requisição não estão de acordo com o determinado, uma vez que o valor requisitado não está em consonância com o demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1058 e honorários nesta etapa, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 03 de março de 2022. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1007325-16.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1037 omissões, ou erros materiais a serem sanados. Anote-se. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026 do CPC. Jacareí, 22 de junho de 2022. - ADV: GABRIELA RUSTON OLIVEIRA (OAB 212962/SP) Processo 1005255-60.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1036 impedido de entregar o título de mestrado por falta de autenticação, sustentando ser ilegal a exigência estabelecida pelo edital. Acrescenta que após seus questionamentos à Comissão de Concurso a respeito da entrega da documentação acabou sendo desclassificado da prova objetiva, por suposta emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 933 Processo 0001604-61.2021.8.26.0292 (processo principal 0004386-95.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Fademac S/A - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da executada sobre o despacho de fls. 33. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 873 decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9.099/95. Intime-se. Jacareí, 07 de abril de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1618 RELAÇÃO Nº 0290/2021 Processo 0004836-18.2020.8.26.0292 (processo principal 1004780-02.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fabio Araujo Soleo - Vistos. Fls. 79/81: Ciência à Fazenda sobre o pagamento da parcela 1/6 realizado por meio da guia de recolhimento DARE-SP (c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 946 994.09.314387-1, Rel. Des. Venício Salles). APELAÇÃO CÍVEL - Desistência da Execução - Condenação da Fazenda do Estado em custas e honorários - Admissibilidade - Inteligência da súmula 153 do STJ - Recurso desprovido (Apelação Cível nº 994.06.070255-6, Rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Dir