155 resultados encontrados para lucas junio da silva - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. O QUERELADO RICARDO AINDA APRESENTOU DEFESA ESCRITA AS FLS. 105/109, ALEGANDO FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A DE NUNCIA FORA OFERECIDA SEM INDICIOS DE QUE O ACUSADO TERIA PRATICA DO O ATO ILICITO, E QUE TAMBEM FORA BASEADA EM INFORMACOES INSEGU RAS DA VITIMA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. S
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11082 RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010546-97.2021.5.03.0187 AUTOR LUCAS JUNIO DA SILVA GUALBERTO EVARISTO ADVOGADO REGINALDO DIAS CIRINO(OAB: 165082/MG) RÉU MARA RUBIA CAMINI LIMA ADVOGADO FIRMINIO NICOLAU DOS SANTOS(OAB: 186898/MG) RÉU MARA RUBIA CAMINI LIMA ADVOGADO FIRMINIO NICOLAU DOS SANTOS(OAB: 186898/MG) PERITO Ednaldo
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4096 e confidencias pelo Marco Civil (Lei 12.965/14). Nesse contexto, ressalta que “ todas as informações relacionadas ao recla
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7230 Brasileira de Telecomunicações, determinou o sobrestamento de todas as causas que apresentem questão idêntica à que será PODER JUDICIÁRIO resolvida com foros de repercussão geral no presente caso, JUSTIÇA DO TRABALHO excepcionadas apenas aquelas em que ainda não esteja concluída a fase instrutória e as execuções já iniciadas. Fundamentação Ora, rest
1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Recorrido(s) Advogado Fabricia Samilly Rodrigues Araujo Fabio Jose Tolentino Rodrigues(OAB: MG 130463) A&C Centro de Contatos S.A. Joao Luiz Juntolli(OAB: MG 69339) Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0001931-30.2013.5.03.0016 Processo Nº RO-01931/2013-016-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 16a. Vara do Trab.d
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) A&C Centro de Contatos S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) os mesmos e Mariana Ferreira Martins da Silva Juliano Pereira Nepomuceno(O
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Des. Julio Bernardo do Carmo Realiza Construtora Ltda. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP 128341) Marcio Juliano Ribeiro Souza Leandro Tadeu Prates de Freitas(OAB: MG 91804) Processo Nº ROPS-0002283-91.2013.5.03.0014 Processo Nº ROPS-02283/2013-014-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Adv
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4091 disposições contidas no artigo 443, §3º, da CLT, por serem honorários, nos termos do art. 98, §1°, VI, do CPC. destinadas ao trabalho realizado com subordinação, o que não é o III - CONCLUSÃO caso dos autos. Isto posto, resolve a 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, Veja-se que no trabalho intermitente, o empregado, após aceitar a julgar IMPRO
pertinência, observando-se, ainda, o objeto sob a qual se funda a ação e as provas já produzidas, no prazo de dez dias. 0000227-75.2013.403.6123 - JOSE RUBENS PATRICIO MOROSI(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal, substancialmente quanto as preliminares, se argüidas pelo réu.2 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua real necessidade e pertinência,
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 258 PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO Consta do acórdão: Em relação aos temas em d