Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2405 Custas pelas executadas, no valor de R$44,26 (artigo 789–A, inciso II - FUNDAMENTAÇÃO V, da CLT). ADMISSIBILIDADE Intimem-se as partes. O presente incidente de execução não deve ser conhecido, por BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2022. ausência de pressuposto extrínseco inerente ao ato, a saber, HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juíza do Trabalh

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS JUNIO DA SILVA - MASTER BRASIL S.A. - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0002222-35.2014.5.03.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) AGRAVANTE CRISTIANO CH

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2221 testemunhas, que serão trazidas pelas partes, deverão acessar o Vistos etc. referido link. Diante da autorização pelo CNJ e pelo TRT3 para realização de A fim de evitar questionamentos futuros, presto às partes os sessões virtuais, designo audiência UNA online para o dia seguintes esclarecimentos quanto ao procedimento: 05/12/2022 às 09:00 horas, a ser r

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10168 concordância dos reclamantes. entretanto, o referido processo ainda não foi recebido nesta Frise-se, ainda, que, se deferido o PRE, o pagamento aos Secretaria, conforme a planilha supracitada. reclamantes será feito por ordem do menor valor. Por outro lado, verifica-se que a proposta de aquisição do bem dado Assim, sobre os termos do presente, intime-se a execut

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2558 artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350/06, para a apuração da PODER JUDICIÁRIO diferença entre o salário base e o valor pago, com reflexos sobre JUSTIÇA DO 13º salário, férias e em FGTS.” Intime-se o reclamado a dizer se o contrato de trabalho do autor EDITAL DE INTIMAÇÃO está em vigor. Em caso positivo, deverá: • Proceder à incorporação em folha

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16680 ADVOGADO MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA(OAB: 109324/MG) VALE S.A. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO THALES BITTENCOURT DE BARCELOS deverão cientificar seus constituintes. As partes que não possuírem procuradores cadastrados deverão RÉU ADVOGADO ser intimadas via postal ou por meio de Oficial de Justiça, conforme a nec

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 3. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desqualificadora da interposição de embargos de declaração. 4. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do re

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00h do dia 01/03/2023 às 23h59min do dia 03/03/2023. SESSÃO HÍBRIDA: dia 08/03/2023, às 13h. As sustentações orais poderão ser realizadas no formato PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 9860 e FGTS com indenização compensatória de 40%, totalizando, nos limites do pedido, o importe de R$5.813,00. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Os demais pedidos foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sen

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL D OS INDICIADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO AS PRISOES PREVENTIVAS DE RICARDO REZENDE DOS SANTOS E LUCAS JUNIO DA SILVA, DEVENDO SE R IMEDIATAMENTE COLOCADOS IMEDIATAMENT