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lucas lima de oliveira - Página 103

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1.164 resultados encontrados para lucas lima de oliveira - data: 26/08/2025

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TJSP 10/11/2016 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2497 Int. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP) Processo 0007873-86.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Gonçalves de Oliveira - Processo n. 0007873-86.2015.8.26.0176Vistos,Anoto em cumprimento do disposto no item 13.1 do Capítulo V das N.S.C.G.J.

TJSP 23/11/2010 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2338 e comunicações, arquivem-se os autos. Int. Ourinhos, 05 de novembro de 2010. (a) Raquel Grellet Pereira Bernardi, Juiza de Direito. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:168779; Processo nº.: 408.01.2006.009588-8/000000-000 - Controle nº.: 226/200

TJAM 04/04/2018 - Pág. 157 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM) Processo 0232184-15.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ozéias dos Santos Gomes Filho - Vistos, etc.Diante do teor da certidão de fls. 195 e considerando a inércia da parte, nos termos do artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal Brasileira, todo e qu

TJDFT 03/04/2013 - Pág. 579 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Nº 161904-0/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA ONEZIA DA COSTA. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos Reis Lazarini. R: FACIL CRED FACIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Referente à petição de fls. 44/45. Prossiga-se com o Bacenjud (fl. 43). BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 28/03/2013 às 15h17. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito . Nº 114795-5/10 - Cumprimento

TJSP 19/12/2022 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3372 Processo 1500789-31.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON SIMÕES DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente do ajuizamento da execução da pena de multa (fl. 387). Os autos já se encontram arquivados, sem outras providências necessárias. - ADV: ALE

TJSP 21/11/2019 - Pág. 2844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2844 relatório social apresentado manifestem-se os autores. Após, ao M.P. Int. - ADV: ELIAS TEIXEIRA SANTANA (OAB 390873/SP) Processo 1009096-63.2019.8.26.0161 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Hernani dos Santos Castanheira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeit

TJSP 31/05/2022 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2892 Processo 1001134-39.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Bet - - Espólio de Octavio Bet - Banco do Brasil S/A - Em face da divergência existente entre os cálculos elaborados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, destinada à apu

TJSP 25/10/2021 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1065 SILVA ALMEIDA (OAB 342728/SP), DENNIS RUSSO FERRÃO (OAB 389555/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1560/2021 Processo 0009987-18.2021.8.26.0554 (process

TJSP 13/08/2021 - Pág. 60 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 60 nome de Gustavo de Gaspari, ocasião em que foi inserida a sua fotografia no documento, passando a portá-lo consigo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de agosto de 2

TJSP 29/03/2021 - Pág. 805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 805 Supremo Tribunal Federal não conta ainda com trânsito em julgado, impedindo o termo inicial do seu efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, na esteira do quanto disposto no artigo 28, caput, da Lei nº 9.868/99. Daí que, por ora, o precedente em questão não serve de baliza para a conc

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